quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

“Os verdadeiros inimigos da Europa estão em Bruxelas e em Berlim [basta olhar para os resultados devastadores das suas políticas] (...)” - Entrevista a Argiris Panagopoulos (14-01-2015)







(divulgação)







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- “ Não fazemos alianças oferecendo “cartas brancas”  a ninguém – temos 1 programa e 1 compromisso com os nossos eleitores e a população grega [que pretendemos levar à prática] (...)”

- “Contra o cultivo do medo (...)”

- “O Syriza é 1 partido revolucionário [que pretende alterar o estado podre, estagnado, de privilégios, e asfixiante das coisas, permitindo-me acrescentar …]. Os verdadeiros inimigos da Europa estão em Bruxelas e em Berlim [basta olhar para os resultados devastadores das suas políticas] (...)”





terça-feira, 20 de janeiro de 2015

“(...) a condição exigida [à Grécia] para obter esse dinheiro não é a de promover o crescimento da Grécia, mas, sim, a da destruição da economia social, a da liquidação de seres humanos e da dignidade (...)” - Entrevista de Yanis Varoufakis no “Boom Bust” ...







(divulgação)





- Segue-se uma entrevista a Yanis Varoufakis (YV) (professor de economia na Universidade de Atenas) a Erin Ade (EA) no programa “Boom Bust” (onde é convidado e comentador habitual), canal RT – a 12 de Janeiro último;









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- (Uma) Tradução/transcrição  de um excerto;



- Em resposta a uma pergunta de EA, Yanis V. afirma que a Grécia se encontra no lugar onde sempre esteve [nos últimos 5 anos]. Que a Grécia ficou insolvente em 2010 e assim permanece ...

- EA comenta: “As medidas tomadas pela Grécia [ou pelos políticos que a têm (des)governado nos últimos anos (mais exactamente)] sob orientação da troika, levaram à contracção da sua economia em cerca de 25% e aos actuais níveis de desemprego”. Perguntando em seguida; se existe actualmente alguma possibilidade de crescimento?

Ao que YV peremptoriamente responde; “Não sob as actuais circunstâncias!”, continuando; “o que tem acontecido desde 2010 (…) [na Grécia pelas mãos dos políticos do poder (até 01/2015), com a supervisão da troika – UE, BCE e FMI] é uma [maciça e] cínica transferência de perdas bancárias para os ombros dos contribuintes. Encontrando-se os que efectuam tais (cínicas) transferências, [bastante] bem; enquanto que [população em geral] é asfixiada (...) num processo [geral]  institucionalizado de “waterboarding” (...)”.

- Criticando a construção da UE, continua; Apesar de não defender a saída da UE, algo tem que ser feito [a fim de alterar o actual estado de coisas]. “Cerca de 240 000 Milhões de € foi [parar] à Grécia, no entanto, cerca de 90% [desse valor] desapareceu no “buraco negro” da dívida [grega] (…), mantendo-se [apesar disso] a dívida grega insustentável.
A tragédia é que esse dinheiro não tem ajudado a economia (…), aliás, a condição exigida para obter esse dinheiro não é a de promover o crescimento da Grécia, mas, sim, a da destruição da economia social, a da liquidação de seres humanos e da dignidade (...)”






quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

"Não TAP os olhos!", Não à privatização da TAP!











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(divulgação)




Cineasta lança manifesto contra a privatização da TAP



Lançado pelo realizador António Pedro Vasconcelos, o apelo conta com as assinaturas de Carlos do Carmo, Tony Carreira, Mário Soares, Lídia Jorge, Adriano Moreira, Sampaio da Nóvoa, Francisco Louçã e Loureiro dos Santos, entre outros.




"Um país que entrega tudo à iniciativa privada, fica privado de iniciativa", conclui o manifesto assinado por dezenas de personalidades. Entre os que subscreveram o apelo lançado por António Pedro Vasconcelos, estão o ex-presidente Mário Soares, figuras da cultura como Eduardo Pitta, Joaquim de Almeida, Ruben Alves, Miguel Real, Carlos Fragateiro, Pedro Abrunhosa e Tony Carreira, jornalistas como Diana Andringa, José Carlos Vasconcelos e Daniel Deusdado, entre outros.
 
O texto do manifesto foi publicado pelo semanário Expresso e defende que a privatização da TAP "seria um desastre nacional, sem falar do negócio ruinoso que representaria e do risco para milhares de empregos, com reflexos na sustentabilidade da Segurança Social". E lembra que "só não é possível financiar a TAP se o Governo se demitir das suas obrigações e decidir não defender o seu património e o interesse nacional", uma vez que a justiça europeia já "fixou regras e condições para os Estados Membros poderem financiar, diretamente ou através de empréstimos bancários, os serviços de interesse económico geral" de que fazem parte a maioria dos voos da TAP.

"É esta empresa que é nossa, onde o Estado não investe um cêntimo há quase vinte anos, que o Governo quer agora entregar em mãos estranhas ao interesse nacional, e mesmo estrangeiras, uma operação cujo encaixe, além do mais, poderia ser igual a zero", denuncia o manifesto.
O texto diz também que "o Governo devia ter aprendido com as recentes, graves e desastrosas privatizações de setores estratégicos da nossa economia - que representaram, também, uma alienação da nossa soberania", lembrando os casos dos CTT, GALP, PT, EDP e Cimpor. Privatizações que só trouxeram "aumento de preços e pior serviço, despedimentos, lucros fantásticos para os acionistas, num mercado protegido pelo Estado através de um sistema fiscal que os favorece".
 
"É esta empresa que é nossa, onde o Estado não investe um cêntimo há quase vinte anos, que o Governo quer agora entregar em mãos estranhas ao interesse nacional, e mesmo estrangeiras, uma operação cujo encaixe, além do mais, poderia ser igual a zero", denuncia o manifesto.



Manifesto (versão integral)
 
Não à venda da TAP
 
Depois de um recuo, que se esperava tivesse sido ditado pelo bom senso, mas que se revelou apenas estratégico, o Governo reiterou o seu propósito de vender a nossa companhia aérea nacional.
 
A concretizar-se, a alienação de um património nacional com quase 70 anos de experiência, e que representa, além do mais, um dos poucos exemplos de sucesso e de prestígio além-fronteiras - como atestam os rankings e os variadíssimos prémios internacionais, em termos de segurança, conforto e eficácia -, seria um desastre nacional, sem falar do negócio ruinoso que representaria e do risco para milhares de empregos, com reflexos na sustentabilidade da Segurança Social.
 
A TAP é património nacional. E o Governo, qualquer Governo, não pode dispor do património do país como se fosse dele. O Presidente da República tem, por isso, nas mãos, e os portugueses, enquanto cidadãos, têm na voz com que podem exprimir o seu protesto, os instrumentos para travar esta decisão danosa para o interesse nacional.
 
Mas não é só para os portugueses que vivem em Portugal que a TAP é, mais do que uma companhia de bandeira, um símbolo e um garante de soberania e de independência: é para mais de cinco milhões de concidadãos nossos que vivem pelo mundo fora, de Caracas a Paris, de Luanda ao Rio de Janeiro, do Luxemburgo ao Maputo, que dependem da TAP para o seu trabalho e os seus negócios, mas também para manter os laços familiares e afectivos com a Pátria.
 
A primeira obrigação de um Estado soberano é assegurar a união, a coesão e a defesa da comunidade. E a manutenção de uma linha aérea que nos una ao universo da língua portuguesa é uma actividade soberana, tal como a defesa nacional ou a administração da justiça, numa palavra, a salvaguarda dos interesses nacionais, quaisquer que eles sejam e onde quer que eles se encontrem.
 
Não é isso que entende o Governo, que se escuda nas regras da União Europeia que alegadamente impediriam os estados membros de injectar dinheiro nas suas companhias aéreas. Ora, se necessário fosse, a Comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager, já veio desmentir a versão do Governo, acrescentando que o Estado português não apresentou, até à data, em Bruxelas, nenhuma proposta de viabilização da TAP.
 
E, ao contrário do que se quer fazer crer, mesmo nos Estados Unidos, existe um impedimento legal para a compra por empresas estrangeiras de participações maioritárias em qualquer das suas linhas aéreas. Por sua vez, a indústria alemã, por exemplo, é suportada, na generalidade, por uma rede semi-pública de institutos de investigação que beneficiam de investimento estatal. E, conforme reconhece a OCDE, "vários países europeus têm legislação que restringe aquisições por capital estrangeiro; adicionalmente, vários governos europeus tentaram recentemente desencorajar cross-country takeovers, em sectores que vão da energia aos transportes aéreos e produtos alimentares."
 
Por isso, só não é possível financiar a TAP se o Governo se demitir das suas obrigações e decidir não defender o seu património e o interesse nacional. Sobretudo, depois de o acórdão Altmark do Tribunal de Justiça da UE, ter feito jurisprudência, ao fixar as regras e condições para os Estados Membros poderem financiar, directamente ou através de empréstimos bancários, os serviços de interesse económico geral, o que, no caso da TAP, acontece na grande maioria dos voos (Regiões Autónomas, Diáspora e grandes concentrações de portugueses fora do nosso território). Os princípios que norteiam as políticas de intervenção estatal no sector aeronáutico são muito claros. Por forma a assegurarem alguma estabilidade concorrencial no sector, estas políticas são norteadas pelo princípio "one time, last time", que proíbe uma empresa de receber apoio e ajuda na reestruturação mais do que uma vez a cada dez anos. Ora, não há apoio estatal à TAP há 18 anos!
 
Mas, além do mais, a TAP não é uma companhia qualquer, porque não somos um país qualquer: somos um país com responsabilidades para com a imensa diáspora de cinco milhões de portugueses, dispersos pelos cinco continentes, e para com os que vivem nos Açores e na Madeira, mas também para com os cidadãos das antigas colónias, na América Latina, em África e no Oriente, um espaço de 250 milhões de falantes da mesma língua: o português. Como alguém escreveu, "privatizar a TAP seria o equivalente histórico a D. Manuel ter dado a exploração das caravelas quinhentistas a navegadores espanhóis".
 
Privatizar a TAP, que é a maior exportadora nacional, seria, literalmente, como escreveu outro português indignado, "um crime de lesa-Pátria. O que se ganha com a transportadora nacional não fica espelhado nas contas da TAP - está disperso nos ganhos dos hotéis, restaurantes ou centros de conferências, por exemplo".
 
Para mais, em Portugal, a TAP, pelas características e pela dimensão do país, tem funcionado, na prática, como um monopólio público, e, como lembrou o cidadão António Pires de Lima, pouco tempo antes de ser Ministro da Economia, é um perigo e um erro "privatizar monopólios"!
 
Se a decisão de privatizar tudo e a todo o custo não obedecesse a um plano para afastar o Estado da economia (e, na floresta dos interesses, sem o Estado, o mercado transforma-se numa selva), o Governo devia ter aprendido com as recentes, graves e desastrosas privatizações de sectores estratégicos da nossa economia - que representaram, também, uma alienação da nossa soberania. Os que alimentam o mito conveniente de que os privados nos libertam dos riscos da má gestão pública deviam, no mínimo, sentir-se abalados pelos casos recentes do BPN (os gastos com a intervenção no BPN cobririam mais de 40 vezes a dívida da TAP), do BES ou da PT.
 
Os portugueses sentem que a TAP é sua, como eram os CTT, a GALP, a PT, a EDP ou a CIMPOR, o que lhes dá o direito a protestar e a exigir. A sua privatização seria, deste modo, mais uma medida da sistemática alienação dos centros estratégicos de decisão nacionais, como foi também a liberalização da exploração das minas, da floresta ou da água, sem contar com as PPPs ou os SWAPs, com sacrifício do interesse nacional.
 
De facto, podemos perguntar-nos o que ganhámos nós, como consumidores e como país, com a privatização, total ou parcial, dessas empresas? Aumento de preços e pior serviço, despedimentos, lucros fantásticos para os accionistas, num mercado protegido pelo Estado através de um sistema fiscal que os favorece. Lucros que, na maioria dos casos, não são injectados na nossa economia, uma vez que se trata de empresas de capital estrangeiro. O exemplo da ANA, o maior centro comercial do país, que, desde que foi entregue em mãos privadas, aumentou várias vezes a taxa de aeroporto, devia bastar para nos elucidar.
 
Mas o Governo reincide: depois de, no passado, ter sido feita uma tentativa, felizmente abortada, de a fundir com a Swissair (que, entretanto, faliu), a TAP viu-se impelida a comprar a Portugália, que também estava falida. Depois, viu-se obrigada a recomprar a Groundforce, então já espanhola, a quem tinha sido entregue todo o handling do aeroporto de Lisboa e Faro, e que prestava cada vez pior serviço. E, finalmente, num negócio desastroso, tanto a nível financeiro como estratégico, e cuja opacidade está por clarificar, foi empurrada para comprar a VEM, no Brasil, operação que tem vindo a custar à holding somas absurdas, que perturbam o plano operacional da empresa no seu core business: o transporte aéreo.
 
Os portugueses dispõem de uma empresa que funciona bem e prestigia o país, que garante a manutenção do HUB em Lisboa, que, com uma frota diminuta, compete com os gigantes europeus (70 aviões, contra 240 da Air France, 420 da Lufhtansa e 230 da British Airways), que ganhou, por mérito próprio, um papel de liderança absoluta no Atlântico Sul e um papel importante em África, que é uma alavanca de negócios no mercado brasileiro (como aconteceu com a GALP ou PT, graças à entrada da TAP em rotas estratégicas, ou mais recentemente na Colômbia e no Panamá), que, enquanto transportadora aérea, é rentável, que dá trabalho a quase 12.000 pessoas e paga 200 milhões de euros de impostos por ano.
 
Além de que, através da própria TAP, são todos os anos consumidos e colocados num mercado de milhões de pessoas, produtos que representam aquilo que de melhor é produzido neste País, como sustenta a segunda posição no ranking das Empresas Exportadoras, com mais de dois mil milhões de Euros de vendas ao exterior.
 
É esta empresa que é nossa, onde o Estado não investe um cêntimo há quase vinte anos, que o Governo quer agora entregar em mãos estranhas ao interesse nacional, e mesmo estrangeiras, uma operação cujo encaixe, além do mais, poderia ser igual a zero.
 
Um país que entrega tudo à iniciativa privada, fica privado de iniciativa.
 

Subscritores (até às 15h de 18/12)


1.    Adelino Gomes

2.    General Amadeo Garcia dos Santos

3.    António Arnaut

4.    António Capucho

5.    António Sampaio da Nóvoa

6.    António-Pedro Vasconcelos

7.    Camané

8.    Carlos do Carmo

9.    Carlos Fiolhais

10. Carlos Matos Gomes

11. Carlos Fragateiro

12. Carlos Tê

13. Daniel Deusdado

14. Daniel Oliveira

15. Diana Andringa

16. Eduardo Paz Ferreira

17. Eduardo Pitta

18. Almirante Fernando Melo Gomes

19. Francisco Louçã

20. Francisco Seixas da Costa

21. Francisco Teixeira da Mota

22. Frei Bento Domingos

23. Gabriela Canavilhas

24. Helder Costa

25. Henrique Cayatte

26. Irene Pimentel

27. Dom Januário Torgal Ferreira

28. João Ferrão

29. João Ferreira do Amaral

30. João Gil

31. Joaquim de Almeida

32. Jorge Palma

33. José Adelino Maltês

34. José Carlos de Vasconcelos

35. José Eduardo Agualusa

36. José Jorge Letria

37. General José Loureiro dos Santos

38. General José Luís Pinto Ramalho

39. José Maria Brandão de Brito

40. Lídia Jorge

41. Luísa Schmidt

42. Manuel Alberto Valente

43. Manuel Alegre

44. Manuel Carvalho da Silva

45. Maria de Medeiros

46. Maria do Céu Guerra

47. Mário Beja Santos

48. Mário Soares

49. Miguel Real

50. Almirante Melo Gomes

51. Miguel Sousa Tavares

52. Nuno Artur Silva

53. Nuno Baltazar

54. Pedro Abrunhosa

55. Pedro Rodrigues

56. General Pinto Ramalho

57. Raquel Varela

58. Ricardo Monteiro

59. Ricardo Sá Fernandes

60. Ruben Alves

61. Sérgio Godinho

62. Tony Carreira

63. Vasco Lourenço

64. Viriato Soromenho-Marques 

65. Vítor Ramalho





- A partir de: Não TAP os olhos! ,     esquerda.net







sábado, 10 de janeiro de 2015

1 vento fresco sopra do berço da civilização ocidental (uma referência, obviamente, à Grécia antiga ou clássica) – onde (além de quase todas as outras coisas ...) teve origem e nasceu a expressão, o conceito e a prática da democracia ...









(divulgação)






Tsipras: Em 26 de janeiro, o governo da maioria das pessoas!

A direção do Syriza aprovou por larga maioria as bases do programa de Governo para discussão a Conferência Permanente da coligação. Leia aqui os principais pontos. Artigo do diário Avgi.


4 de Janeiro, 2015 - 12:11h






Alexis Tsipras apresentou as linhas programáticas de Governo perante um pavilhão lotado em Atenas. Foto Left.gr



Alexis Tsipras apresentou o programa de governo do SYRIZA no início da Conferência Permanente do partido no Ginásio Taekwondo em P. Faliro. O presidente do SYRIZA referiu-se à campanha terrorista da ND nos média, sublinhando que «A. Samarás se esconde da luz e convoca os fantasmas. Ressuscita o medo, ressuscita o fantasma da Grexit [saída da Grécia da EU], ressuscita o fantasma da falência. E é o próprio primeiro-ministro, sem qualquer respeito pelo seu estatuto, a conduzir esta dança de zombies, usando como música de fundo a mentira em todas as suas versões, indo ao ponto de usar a palavra verdade numa campanha de mentiras.»

Seguidamente, Alexis Tsipras referiu-se à dimensão europeia da próxima vitória do SYRIZA, observando que «no 25 de Janeiro na Grécia repousa a Europa democrática, a maioria social que se opõe à austeridade.» E assinalou que «a 25 de Janeiro, começa aqui, a partir da Grécia, a mudança necessária na Europa. E mais para o final deste ano, a nossa vitória traduzir-se-á pela vitória do povo espanhol, com a entrada no governo do PODEMOS e da Esquerda Unida. E um ano depois será a vez do povo irlandês, com o Sinn Féin de Gerry Adams. E, gradualmente, as situações semelhantes ir-se-ão multiplicando.»

Sublinhou a anulação das campanhas de alarmismo dos centros nacionais e estrangeiros através dos relatos da imprensa europeia que interpretam os acontecimentos políticos na Grécia como a mensagem para a necessária mudança política e o sinal para o fim da austeridade na Europa.

Em seguida, referiu-se às pesadas responsabilidades que cabem ao falido sistema partidário no que toca à destruição causada na sociedade grega pelas políticas dos memorandos. Como ele disse, «os fautores da podridão e da crise, a Nova Democracia e PASOK, vão-se embora tendo afundado o país, tendo servido de alcoviteiros da corrupção, das redes de interesses e da cleptocracia».

• Vão-se embora, tendo entregue as chaves do país aos credores e à Troika. Com efeito, nunca negociaram nada!

• Vão-se embora, deixando atrás de si cerca de metade da população do país na pobreza, ou seja, 6,3 milhões de seres humanos nossos irmãos.

• Vão-se embora, tendo deixado quase um terço da força de trabalho desempregada e 71% de desempregados no desemprego de longa duração.

• Vão-se embora, tendo-se comprometido perante a troika, com o famoso e-mail do Sr. Samaras, a efectuar novos cortes nos salários e pensões, novos aumentos nas taxas de IVA, nos medicamentos, nos alimentos, nas contas de água e energia eléctrica, bem como a suprimir, a partir de 2015, o abono de solidariedade social a cerca de 320.000 pensionistas pobres.

As mesmas forças políticas têm como programa o novo memorando e novas duras medidas de austeridade, incluindo o massacre das vendas em leilões das residências principais. Seguidamente, Alexis Tsipras vincou a sua certeza de que «a 26 de janeiro o povo grego vai pôr cobro definitivamente à humilhação nacional e à crise humanitária. Vai acabar com os memorandos absurdos. Através do voto no SYRIZA. Através de um governo da maioria do povo. Um governo de maioria SYRIZA.»

Este governo, tal como analisado por Alexis Tsipras, tem as seguintes «posições simples e realistas»:

«Primeiro:

Rejeitamos a lógica dos superávits primários irrealistas que é o outro nome da austeridade. Que é a própria austeridade.

E nós permanecemos firmes na prossecução orçamentos equilibrados e principalmente quanto à necessidade de excluir do cálculo do défice o programa de investimentos públicos.

Em segundo lugar:

Procuramos um acordo quanto aos instrumentos de desenvolvimento que hão-de contribuir para o desenvolvimento global de todos os cidadãos.

Em terceiro lugar:

Nós protegemos o sistema bancário, no quadro do BCE, garantindo os depósitos dos cidadãos gregos.

Em quarto lugar:

Negociaremos, no âmbito da UE e das instituições europeias, o quadro de um novo acordo de serviço da dívida realista e de desenvolvimento da economia real para benefício mútuo, a fim de virmos a alcançar os seguintes objetivos:

• Supressão da maior parte do valor nominal da dívida para esta se tornar sustentável, através de mecanismos que não prejudiquem os povos da Europa, mas através de mecanismos europeus colectivos. «Tal foi feito para a Alemanha em 1953. Também pode ser feito para a Grécia, em 2015», observou Alexis Tsipras por entre aplausos.

• «Cláusula de desenvolvimento» no reembolso, de forma a que este seja efetuado a partir do crescimento económico e não a partir do excedente orçamental.

• Período de carência, ou seja, «moratória» no serviço da dívida, por forma a reservar recursos imediatos para o desenvolvimento e o relançamento da economia.

• Exclusão do programa de investimento público das limitações do Pacto de Estabilidade e Crescimento para um determinado período.

• Acordo sobre «um New Deal europeu», com investimento público para o desenvolvimento.

• Flexibilização quantitativa (quantitative easing) por compra directa de títulos públicos pelo Banco Central Europeu. Esperamos que isto se vá tornar realidade na reunião do Conselho de Governadores do BCE, em 22 de janeiro.»

O programa do governo do SYRIZA apresentado em Salónica inclui, como sublinhou Alexis Tsipras, reformas reais progressistas necessárias à sociedade - e não as contra-reformas neoliberais da desestruturação económica e social. O programa assenta nos seguintes quatro grandes pilares:

I. O nosso programa para enfrentar a crise humanitária,

II. As medidas imediatas para relançar a economia.

III. O plano nacional para o crescimento do emprego.

IV. As reformas do sistema institucional e a democratização da administração pública.

I. Quanto à resposta imediata à crise humanitária e ao apoio às pessoas com reformas reduzidas, são as seguintes as medidas:

1. Electricidade e cupões de alimentação gratuitos para pelo menos trezentas mil famílias

2. Programa de garantia de habitação

3. Décimo terceiro mês para os reformados com uma pensão inferior a 700 euros.

4. Meios de saúde e farmacêuticos grátis

5. Cartão de viagem especial

6. Abolição do imposto sobre o consumo do gasóleo de aquecimento

II. O segundo pilar inclui as medidas destinadas a relançar a economia. É seu objectivo apoiar as pequenas e médias empresas, mas também o aumento das receitas públicas pela regularização dos pagamentos em atraso.

• Estabelecimento de comités regionais específicos de acordo amigável para recuperar imediatamente as dívidas ao sector público e aos fundos de pensões.

• As prestações não devem exceder 30% do rendimento anual do devedor.

• Os juros de mora e as multas não poderão ultrapassar 30% da quantidade inicial do capital em dívida.

• Quem aceitar estes acordos verá imediatamente regularizada a sua situação fiscal e perante a segurança social.

• Serão imediatamente anulados os processos judiciais e as apreensões a quem aceitar estes acordos; os mesmos processos e apreensões serão suspensos no caso de quem comprovadamente não dispuser de rendimentos.

• Será revogado processo de flagrante delito por dívidas ao sector público, que é inconstitucional.

• Será revogada a guilhotina fiscal, a liquidação do imposto único sobre imóveis. E será aprovado o imposto socialmente justo sobre as grandes riquezas imóveis.

• Franquia fiscal de 12.000 euros para todos.

• Instituiremos o Banco de Desenvolvimento Público e bancos especiais para as PME e os agricultores.

• E, finalmente, avançaremos para o programa de perdão das dívidas com a regularização do crédito mal parado.

Sobre a questão das vendas em leilão de casas apreendidas, o SYRIZA compromete-se:

«Com o SYRIZA no governo, as gregas e os gregos vão poder dormir tranquilamente em suas casas. Suspenderemos os leilões das residências principais. Não deixaremos os bancos tocar na primeira residência da classe média e dos trabalhadores. Ponto final!» - declarou Alexis Tsipras.

III. O terceiro pilar inclui as medidas para relançar o emprego.

• Reajuste do salário mínimo para 751€ para todos.

• Reabilitação dos acordos colectivos e restauração dos direitos a eles ligados

• Anulação das normas relativas aos despedimentos colectivos

• Implementação do Projecto de criação directa de 300 mil postos de trabalho nos sectores privado, público e social da economia.

D. O quarto pilar inclui as intervenções para a reconstrução institucional e democrática do Estado, assim detalhadas pelo presidente do SYRIZA:

• Mudaremos a estrutura do governo (através da fusão de ministérios, e da abolição de órgãos governamentais) para melhorar a coordenação e o planeamento do relançamento da produção.

No governo do SYRIZA prevêem-se apenas dez ministérios.

Não vai haver um conselho governativo decorativo, mas um órgão de planeamento e coordenação rigorosos da política.

• Eliminaremos as múltiplas instituições governamentais que funcionam como viveiros de corrupção e de difusão da responsabilidade política.

• Sanearemos o sector público dos exércitos de conselheiros e funcionários revogáveis e promoveremos o preenchimento dos quadros dos ministérios, das secretarias de Estado e dos administradores a partir das fileiras dos funcionários públicos

• Revogaremos a legislação disciplinar dos funcionários públicos dos memorandos

• Aboliremos a instituição de colocação sob mobilidade para agilizar a repartição de pessoal entre os departamentos e ministérios.

• Reintegraremos os que foram despedidos à revelia da constituição.

• Revogaremos a lei inconstitucional relativa à avaliação dos funcionários públicos. A avaliação do pessoal e dos serviços será baseada em indicadores objectivos.

Sabemos que o principal problema dos cidadãos é constituído pela burocracia, pelos atrasos, pelo excesso de regulamentação, que na realidade são uma tecnologia de poder e alimentadora da corrupção.

Isto é, pelos procedimentos da administração pública.

Por esta razão:

• Limitaremos o contacto físico entre administração e administrados por forma a lutar contra a pequena corrupção.

Reformularemos os Centros de Serviços aos Cidadãos, transformando-os em centros multi-serviços para cidadãos e empresas e criando departamentos de serviços aos cidadãos em todos os departamentos da administração pública.

• Instituiremos o cartão electrónico para todos os cidadãos com todas as informações necessárias para os contactos com a administração pública

• Eliminaremos os numerosos documentos necessários para a emissão de licenças de construção, alvarás e licenças comerciais.

Em lugar do controlo preventivo introduziremos o controlo repressivo.

• Criaremos um gabinete específico de codificação da legislação sob a responsabilidade do Parlamento grego.

Para os partidos políticos, o SYRIZA compromete-se a:

• Reformar o âmbito dos empréstimos bancários aos partidos, mediante o estabelecimento de um limite máximo de endividamento, a proibição das dívidas de longo prazo e uma proibição geral de empréstimos acima de uma pequena parcela do financiamento do Estado.

• Promover o controle total e a transparência das finanças partidárias

Para os médias:

• Implementaremos disposições legais que:

(1) Permitam que o Banco da Grécia ou as autoridades judiciais competentes efectuem os controlos necessários sobre a origem do financiamento das empresas de comunicação social,

(2) Se apliquem a todas as sociedades anónimas e prevejam que uma empresa deficitária não possa funcionar indefinidamente sem recapitalização.

• Promoveremos concursos para as licenças de funcionamento dos média, a partir da base zero.

No domínio dos contratos públicos, o governo do SYRIZA irá rever o quadro institucional que os rege, respeitando a legislação europeia aplicável.

• Fortaleceremos as instituições de controlo social, a transparência e a divulgação pública em todas as fases,

• Tornaremos mais rigorosos os termos de concepção e execução dos contratos públicos

• Estabeleceremos um quadro institucional objectivo e transparente para a realização de concursos públicos,

• Poremos fim aos concursos falsos!

Finalmente, SYRIZA faz justiça:

• Recolheremos sistematicamente dados e informações relativamente aos concursos problemáticos que estão em andamento ou foram realizados nos últimos cinco anos

• Garantiremos a reparação imediata de qualquer dano pecuniário ou outro ao património, no caso de contratos «pecaminosos».

• Aboliremos as disposições inconstitucionais e ofensivas da democracia que concedem imunidades ao Conselho do Fundo de Estabilidade Financeira e do Gabinete de Desenvolvimento dos Fundos Públicos.

«As imunidades são a confissão de culpa do regime do memorando e seus funcionários, que conscientemente prejudicaram o povo grego. Não esquecemos. Não vamos esquecer!», observou Alexis Tsipras, que se comprometeu também com a consolidação de todos os mecanismos de controlo num corpo único directamente dependente do Primeiro-Ministro.

Neste sentido, os primeiros passos do SYRIZA serão os seguintes:

1. Reforço e apoio do organismo de luta contra a criminalidade financeira e da inspecção do trabalho, salvaguardando a legitimidade da economia privada e da administração pública, mas também saneando o mercado de trabalho da exploração selvagem e das práticas laborais não seguras,

2. Apoiar as autoridades competentes na luta contra o branqueamento de capitais.

3. A reactivação da comissão de avaliação da elegibilidade.

«Com o cálculo e com o sonho. Com realismo e coragem. Vamos ganhar e vamos conseguir. É nosso dever perante a história. É a nossa responsabilidade para com o futuro», terminou o seu discurso Alexis Tsipras no superlotado ginásio Taekwondo.

Artigo publicado no diário Avgi. Tradução de Manuel Resende para o esquerda.net.





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