- Em defesa da memória (e contra o esquecimento)! (4)
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- Proposta 4 - Do Bloco de Esquerda
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- Texto de apresentação da proposta (divulgação):
Bloco propõe “Agricultura Contra o Endividamento”
A quarta proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no seu programa eleitoral defende a Agricultura contra o endividamento do país.
5 Maio, 2011 - 18:38
A quarta proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no seu programa eleitoral defende a Agricultura contra o endividamento do país.
Partindo do défice da balança agro-alimentar, que custa 3,5 mil milhões em endividamento, o Bloco apresenta um conjunto de quatro propostas para recuperar a produção agrícola, como forma de reduzir a dívida e recuperar a soberania alimentar.
Desde logo, a criação de um Banco Público de Terras constituído pelas terras agrícolas de propriedade pública e as terras abandonadas inscritas pelos proprietários como alternativa a uma penalização do IMI. A gestão deste Banco de Terras será assegurada pelo Estado, sendo o seu acesso realizado por concurso público, conferindo prioridade a quem já trabalha esses terrenos, aos jovens agricultores ou a quem se quer dedicar à actividade agrícola como principal fonte de rendimento.
A segunda medida constante desta proposta visa a regionalização do Regime de Pagamento Único (RPU), por forma a existir maior justiça na repartição das ajudas directas na negociação da nova Política Agrícola Comum.
Os preços justos no produtor constituem a terceira medida, sendo para tal necessário estabelecer prazos máximos para pagamento aos produtores, intervir ao nível das relações comerciais através da elaboração de um Código de Boas Práticas Comerciais para o Sector Agro-Alimentar, incluir na rotulagem dos produtos agro-alimentares não transformados por grandes superfícies a indicação do preço pago aos produtos, além do preço de venda final, por forma a conferir maior transparência ao consumidor. Para a implementação desta medida será ainda necessário promover o estabelecimento de contratos tipo entre produtores e grossistas ou retalhistas que definam quantidades, especificações técnicas e de qualidade dos produtos, duração e preço de base no produtor.
A última medida inserida nesta proposta visa promover a qualidade e os mercados locais, favorecendo mercados de proximidade e garantindo o escoamento dos produtos agrícolas em circuitos alternativos.
Artigo e texto da proposta em http://www.esquerda.net/
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