domingo, 29 de abril de 2012

Movimento Sem Emprego



(divulgação)






Manifesto do Movimento Sem Emprego



Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade!

Portugal segue um caminho autodestrutivo: mais de um milhão de homens e mulheres estão sem emprego. Há cada vez menos emprego com direitos. Ao mesmo tempo reduzem-se as prestações sociais, dificulta-se o seu acesso e facilita-se a sua retirada.
O trabalhador desempregado é criminalizado e desumanizado. Perde direitos, não usufruindo de Igualdade nem Liberdade. O trabalhador desempregado, como os que dele dependem, perde acesso a serviços essenciais, à educação, à cultura, à saúde, à mobilidade e por estas razões o trabalhador desempregado dificilmente cumpre com as obrigações da sua vida pessoal, familiar e social.
Ao mesmo tempo que cresce o desemprego, crescem o trabalho precário, o trabalho a falsos recibos verdes e as empresas de trabalho temporário.
Ao mesmo tempo que cresce o desemprego e o trabalho sem direitos, os trabalhadores desempregados são utilizados como moeda de troca para a redução de direitos e salários e aumento dos deveres, responsabilidade e horas de trabalho dos concidadãos empregados. Estes, assim chantageados, acabam por ceder passivamente a situações ilegais ou indignas, entretanto tornadas legais.
O trabalhador desempregado está apto a trabalhar e quer trabalhar.
O trabalhador desempregado não quer esmola, quer emprego com direitos para si e para os seus concidadãos.
O trabalhador desempregado precisa de apoio social na procura de emprego, mas acima de tudo precisa de um emprego digno, estável, que cumpra os seus direitos constitucionais, para poder viver uma vida independente e contribuir, como os seus concidadãos, para o bem comum.
Assim exigimos:
  • O cumprimento efectivo do Artigo 23° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao qual Portugal se obriga por tratados internacionais:
    1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
    2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
    3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
    4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.
  • O cumprimento efectivo da Constituição Portuguesa, nomeadamente do Artigo 58.º Direito ao trabalho:
    1. Todos têm direito ao trabalho.
    2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover:
      1. A execução de políticas de pleno emprego;
      2. A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais;
      3. A formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores.
O Movimento Sem Emprego considera que um trabalhador desempregado não é um criminoso. Assim exige ainda, para além do presente nestes artigos:
  1. O fim do tratamento discriminatório e punitivo do trabalhador desempregado:
    • Fim do “termo de residência” enquanto tem direito às prestações sociais para as quais contribuiu;
    • Fim da obrigação de aceitar situações incompatíveis com a procura de emprego ou melhoria de qualificações, como por exemplo o voluntariado, que não representa um verdadeiro emprego com os respectivos descontos para a segurança social;
    • O trabalhador desempregado, enquanto cidadão digno, apto e empenhado em encontrar emprego exige o fim da discriminação e difamação a que é sujeito pela imprensa, comunicação social e comunicados governamentais.
  2. Exigimos ainda a criminalização do trabalho precário, temporário, sub-emprego e trabalho sem direitos que exijam ao trabalhador desempregado, precário ou sub-empregado as responsabilidades e deveres de um trabalhador empregado.
O Movimento Sem Emprego é constituído por trabalhadores que alternam a sua condição entre o desemprego, o sub-emprego ou a precariedade. Estamos empenhados na união dos trabalhadores desempregados e no combate político de defesa dos seus direitos. O Movimento Sem Emprego pretende ainda dar apoio jurídico e denunciar situações de incumprimento, de injustiça, de criminalização e opressão dos trabalhadores desempregados.


Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade!



- Assinatura do Manifesto e outras informações acerca do movimento em:  Movimento Sem Emprego



1º de Maio (3)







1º de Maio (2)







sexta-feira, 27 de abril de 2012

Sabotadores e vândalos, a mando, destroem bens



(Retirado de 5 dias)



"Rui Rio, face à espantosa manifestação e reocupação popular da Es.Col.A, nada pôde. Acossado, com o seu ar sisudo, preferiu a cobardia à inteligência e atacou pela calada. Incapaz de dar a mão à palmatória, de perceber que as pessoas têm um projecto melhor para aquele espaço do que o seu abandono e a sua sobranceria, escolheu a madrugada para, como os morcegos, chupar o sangue fresco da manada. A soldo, a polícia e os funcionários da CMP parecem ser os mais fiéis do dono e há relatos de coação inquietantes a circular nas redes sociais:
“* a imprensa foi proibida de filmar os empregados da Câmara que recolhiam os haveres do Es.COL.A … mas a Câmara, ao que parece, poderá continuar a filmar quem se manifesta a apoiar o Es.COL.A;
* terão existido ameaças por parte de responsáveis da força policial a moradores da Fontinha;
* parece que o chamado perímetro de segurança imposto pela Polícia Municipal tenderá a aumentar: começou pela Rua a Fábrica Social, mas os acessos da Rua Santa Catarina já estão a ser condicionados …”
(...) "



- A partir de: 5 dias



quinta-feira, 26 de abril de 2012

terça-feira, 24 de abril de 2012

domingo, 22 de abril de 2012

O Rio é uma besta!



- Em defesa da Es.Col.A!




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- A partir de: 5 dias e oblogouavida



sexta-feira, 20 de abril de 2012

Ainda acerca do projecto Es.Col.A




(Retirado de:  PT UNCUT)



QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2012


Empreendedorismo cidadão: A Es.Col.A





Em Abril de 2011, um grupo de cidadão ocupou um prédio devoluto, antiga escola, desactivada, pertencente à Câmara Municipal do Porto. Nesse edifício, depois de o reabilitarem, criaram um espaço onde a população do bairro do Alto da Fontinha se pode reunir e onde se desenvolvem actividades desportivas e culturais, sessões de acompanhamento de estudo e tudo o mais que a população local achar necessário. Chamaram-lhe, simbolicamente, a Es.Col.A. A história da Es.Col.A no último ano está amplamente descrita no blogue da associação: http://escoladafontinha.blogspot.pt
As câmaras municipais, como qualquer órgão de gestão pública, não são donas dos bens que pertencem ao Estado. São entidades eleitas pelos cidadãos, para gerirem o património que pertence a todos nós, de modo a que todos nós beneficiemos.




A Es.Col.A não é mais que aquilo que nós todos conhecemos como colectividades recreativas, associadas a juntas de freguesias. A diferença é que esta colectividade foi criada directamente pelos cidadãos, que tomaram nas suas mãos fazer aquilo que competia à Câmara Municipal do Porto promover.


Agora, a CMP resolveu recuperar o edifício (apesar de o ter cedido à associação). Lembraram-se de que eram donos do local e de que se alguém tem de beneficiar com ele é a Câmara. Enviaram a polícia de intervenção, que invadiu o espaço, deteve e agrediu cidadãos que nele se encontravam. Não contentes com isso, dedicaram-se a destruir todas as infraestruturas que a associação lá tinha (que incluíam, por exemplo, aparelhos de manutenção física). Por fim, entaiparam o local.


Até quando vai este prédio ficar ao abandono? Tem a CMP, realmente, projectos para ele? Se assim for, porque não propor à Es.Col.A um outro espaço, conveniente para todos?


A Es.Col.A estava a prestar um verdadeiro serviço público. Pelos vistos, aos olhos dos nossos governantes, o empreendedorismo só deve ser enaltecido quando tem objectivos privados; o empreendedorismo dos cidadãos e para os cidadãos envergonha-os, pois põe em evidência toda a sua inércia naquilo para que o povo os elegeu.




Postado por Rita Veloso às 20:00



(Os destaques a vermelho são da minha responsabilidade)


- A partir de:  PT UNCUT




Alguma da história da Es.Col.A da Fontinha em, apenas, 15' ...





Es.Col.A da Fontinha from Viva Filmes on Vimeo.



Em defesa da Es.Col.A !







(divulgação)



A Es.Col.A é um espaço colectivo auto-gerido, situado no bairro da Fontinha, no Porto. Há pouco mais de um ano, um grupo de activistas ocupou o edifício de uma antiga escola, há muito abandonado e degradado. Recuperaram o espaço, limparam-no, fizeram os arranjos necessários e abriram-no à população carenciada daquele bairro. Desde então há uma programação diária, com actividades culturais e desportivas para todos os membros da comunidade.
A Câmara Municipal do Porto (CMP) atribuiu o espaço à Es.Col.A, com a condição de esta se constituir como associação, o que aconteceu rapidamente.
Esta manhã, a mesma Câmara Municipal deu ordens à polícia para invadir e expulsar violentamente os activistas ali presentes. A polícia não se coibiu de agredir e prender pessoas que se encontravam no local (com autorização da CMP, recorde-se). As imagens mostram grande violência.
Vimos por este meio exigir às autoridades competentes — Câmara Municipal do Porto e Ministério da Administração Interna — a investigação do sucedido no dia 19 de Abril de 2012 na Es.Col.A da Fontinha. Não é admissível a violência policial sobre cidadãos pacíficos, nem o desalojamento arbitrário de uma associação de um espaço cedido pela própria CMP. Depois de desalojar, a polícia destruiu o património que se encontrava no interior do edifício, que pertence à associação e entaipou a escola.
Para esta operação, a PSP convocou bombeiros profissionais alegadamente para um simulacro, utilizando estes profissionais de forma ilegal e típica apenas de regimes ditatoriais. A operação foi já condenada pelo Sindicato Nacional de bombeiros Profissionais.
A Es.Col.A tornou-se vital para os moradores do bairro da Fontinha! Exigimos a reabertura imediata das instalações, a libertação dos activistas presos e a continuação da actividade e programação da Es.Col.A!


Não se pode despejar uma ideia!
Destinatários possíveis:
Câmara Municipal do Porto
Gabinete de imprensa: imprensa@cm-porto.pt
Gabinete do munícipe: gabinete.municipe@cm-porto.pt

Ministro da Administração Interna: miguel.macedo@mai.gov.pt


- A partir de:  reviralhos


quinta-feira, 19 de abril de 2012

quarta-feira, 18 de abril de 2012

terça-feira, 17 de abril de 2012

Do crepitar débil








O teu olhar
densamente suave,
observa-me
através do meu

um frenesim dilata o tempo ...

a penetrante sabedoria que carregas desde imemoriais tempos
golpeia-me!

tombo
diminuto
procuro-te por entre os grãos soltos do asfalto,
percorro aturdido cada ínfimo intervalo ...

tropeço sobre mim ...

vãs demandas ...



sábado, 7 de abril de 2012

Contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa - 10 de Abril (3ª feira), às 19h 30 - Em frente à Maternidade ...























O Governo anunciou o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC). Esta unidade é a maior e a mais especializada do país na prestação de cuidados ao nível da da saúde da mulher e da neo-natologia, sendo aqui que se realizam o maior número de partos.


 O seu encerramento ou desmantelamento é um erro, com graves prejuízos para as populações do distrito de Lisboa, tanto no acesso e na qualidade dos serviços do SNS.


Quem beneficia com esta política é o novo Hospital de Loures, uma PPP ruinosa atribuída ao grupo Mello.


Porque não aceitamos a decisão de encerrar ou desmantelar os serviços da Maternidade Alfredo da Costa e defendemos a qualidade do SNS, vamos dar um Abraço à MAC, dia 10 de Abril (terça-feira), às 19h30".


Promotores: UMAR e Medicos/as pela Escolha


- A partir de: UMAR

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Petição contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa  (divulgação)


sexta-feira, 6 de abril de 2012

Contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (2)


- Divulgação:



Bloco denuncia encerramento da Maternidade Alfredo da Costa


Segundo denunciou, esta quinta feira, Francisco Louçã, "o governo irá encerrar o primeiro hospital do seu mandato: A Maternidade Alfredo da Costa (MAC)”. Em comunicado, o Bloco “considera inaceitável a decisão de desmantelar” esta unidade “pelos prejuízos que dela inevitavelmente resultam para a população de Lisboa e para a capacidade de resposta do SNS”.


ARTIGO | 5 ABRIL, 2012 - 13:18





“Agora mesmo, na Fontes Pereira de Melo, está a ser comunicado o encerramento do primeiro hospital do seu mandato: A Maternidade Alfredo da Costa (MAC)”, afirmou Francisco Louçã durante o debate do Orçamento Retificativo.


A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale de Tejo terá comunicado esta quarta feira aos diretores de serviço da MAC que esta unidade vai encerrar. Esta notícia estará a apanhar os médicos e enfermeiros da maternidade de surpresa, já que o destino da MAC estaria supostamente em análise e iria ser abordado na carta hospitalar a ser elaborada pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), a ser apresentada a 15 de abril.


O próprio ministro da Saúde não transmitiu esta informação aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde durante a audição realizada nesta quarta feira.


Em comunicado, o Bloco de Esquerda lembra que a Maternidade Alfredo da Costa é a unidade que “realiza o maior número de partos e que reúne os recursos humanos e técnicos mais sofisticados no domínio da saúde da mulher e da neo-natologia”, sublinhando que a decisão de desmantelar esta unidade é inaceitável “pelos prejuízos que dela inevitavelmente resultam para a população de Lisboa e para a capacidade de resposta do SNS”.


Segundo denuncia o Bloco, esta “é uma decisão determinada exclusivamente por critérios financeiros, sobrepondo a política dos cortes aos critérios clínicos e padrões de qualidade que devem orientar a política de saúde”, sendo que “o grande beneficiário desta decisão é o grupo privado que gere o novo hospital de Loures em regime de PPP, razão invocada para o encerramento da Alfredo da Costa”.


Neste comunicado, é ainda denunciada o “cinismo e hipocrisia do ministro da saúde" que, tendo estado no Parlamento "a discutir a sua política de saúde, numa audição da comissão parlamentar de saúde", não disse “uma palavra que fosse sobre o encerramento da maternidade Alfredo da Costa”.


“A atitude do ministro da saúde revela a sua falta de cultura democrática e constitui um condenável desrespeito pelo Parlamento e pelos deputados”, frisa o Bloco, adiantando que “uma política que se esconde e foge ao debate frontal e transparente não é seguramente uma política capaz de defender, modernizar e humanizar o SNS”.


O Bloco de Esquerda compromete-se a não cruzar “os braços perante o encerramento da maternidade Alfredo da Costa” e a não deixar “passar em claro a má fé e má consciência do ministro Paulo Macedo”.




- A partir de: Esquerda.net



quinta-feira, 5 de abril de 2012

Contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (1)



Documento elaborado pelos/as profissionais da MAC, após reunião de dia 5 de abril.

(divulgação)


Poderá Portugal prescindir da sua maior maternidade, a Maternidade Alfredo da Costa (MAC)?


Notícias contraditórias vindas a público anunciaram várias perspectivas para o futuro próximo da Maternidade Alfredo da Costa.
O que está em causa é apenas o futuro da maior unidade assistencial de medicina perinatal e da saúde da mulher do nosso país.


Poderá Portugal prescindir da sua maior Maternidade, a MAC?


Poderá Portugal prescindir das maiores empresas do país como a PT, a EDP ou a Auto-Europa?


Poderá Portugal prescindir de uma das suas grandes Universidades como por exemplo a de Coimbra?


Sabemos que tudo é possível, mas também percebemos que com certas decisões todos saímos a perder!


O que é a MAC?


A MAC é o resultado de 80 anos de construção de uma equipa multidisciplinar única, integrada por médicos, enfermeiros, outros técnicos de saúde, assistentes operacionais e assistentes técnicos.


A MAC é hoje uma unidade altamente diferenciada, sendo a referência nacional de excelência em múltiplas áreas.


A MAC é o local onde ocorre o maior número de nascimentos do país. O Hospital da cidade de Lisboa que se lhe segue em número de partos teve cerca de metade do número de nascimentos obtidos pela maternidade em 2011.


A MAC é a Instituição que segue o maior número de grávidas do País.


Tem uma Unidade de diagnóstico pré-natal com elevada diferenciação.


Em termos de qualidade a MAC é a instituição que segue o maior número de grávidas alto risco.


A MAC tem a maior Unidade de Neonatologia do País. Presta assistência a mais do dobro dos bebés assistidos pela Unidade que se lhe segue na região de Lisboa e vale do Tejo e cinco vezes mais do que outras Unidades da cidade de Lisboa.


Na MAC são também assistidos o maior número de bebés prematuros que nascem com menos de 1500g de peso, totalizando em 2011 mais do dobro do que a unidade que se lhe segue na região de Lisboa e vale do Tejo.


A MAC tem o maior Centro Público de Medicina Reprodutiva da Cidade de Lisboa.


A MAC é uma grande escola para a formação de profissionais na área da saúde materno-infantil, alicerçada na constante procura da excelência, ao longo dos 80 anos de dedicação das várias gerações de profissionais que optaram por esta forma de entrega à causa pública.


A MAC é o maior centro de formação em Obstetrícia-Ginecologia de Portugal, recebendo jovens médicos de várias zonas do país, com predomínio do Sul e Ilhas, que aqui vêm adquirir a sua diferenciação.


A MAC é também o maior centro de formação do País em Pediatria Neonatal, sendo uma referência na diferenciação para os jovens médicos da zona sul e ilhas.


A MAC pela sua dimensão, e pela centralização de recursos, e pelo volume de utentes assistidos, é um exemplo de rentabilização de recursos humanos e tecnológicos dentro do SNS.


A MAC, por dentro, teve investimentos recentes com renovação total dos serviços de neonatologia, serviço de urgência, ginecologia, blocos operatórios e laboratório entre outros, para competir em qualidade com os melhores centros internacionais.


Por tudo isto, e porque temos absoluta consciência que a qualidade de serviços prestados pela MAC não resulta apenas do somatório dos conhecimentos e da dedicação de cada um dos seus profissionais, mas muito mais do apuramento duma equipa que levou anos a ser aperfeiçoada, e que se mantém empenhada na missão de assegurar os melhores cuidados de saúde pública, achamos absolutamente necessário manter como um todo indivisível o funcionamento desta equipa.


Pelo alto sentido de responsabilidade e de dedicação à causa pública, e pela consciência da absoluta necessidade de manter a capacidade de oferta dos melhores cuidados de saúde à mulher e ao recém nascido dentro do Serviço Nacional de Saúde, que é o único economicamente acessível a toda a população, sentimos ter o dever de consciência de elaborar este documento, de forma a que possam ser encontradas por quem de direito, as decisões que melhor sirvam os interesses da população e do País, com a garantia dos níveis de qualidade adquiridos e da gestão criteriosa do dinheiro público.




Documento elaborado pelos profissionais da Maternidade Alfredo da Costa após reunião no dia 5 de Abril de 2012.