10 Julho

19 de Outubro (2)

- Informação disponível no site da CGTP:

Ao contrário do que está a circular em alguma Comunicação Social, a Ponte 25 de Abril, sábado, está aberta e a funcionar para o trânsito circular. Apenas o acesso a Alcântara será encerrado devido à concentração a partir das 14 horas. Todos a Marchar por Abril; Todos a Alcântara. A CGTP-IN apela a todos que dêem divulgação a este esclarecimento.

- Informações várias em:  CGTP

19 de Outubro

6 de Julho

Em defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República - Petição

(Divulgação)

Em defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República

Petição

As funções sociais do Estado são indissociáveis da qualidade de vida dos cidadãos e do desenvolvimento do país. Foi com o 25 de Abril de 1974 que a generalidade das pessoas idosas passou a ter direito a pensões e reformas; foi construído um Serviço Nacional de Saúde assente na universalidade e qualidade, que permitiu ganhos substantivos em saúde, como o aumento da esperança de vida e a redução da mortalidade infantil; democratizou-se o ensino, foi prolongada a escolaridade obrigatória e desenvolveu-se o acesso gratuito a todos os níveis de ensino.

Estas funções sociais estão a ser postas em causa pelas políticas de austeridade do Governo do PSD-CDS. O anúncio de uma redução de 4.000 milhões de euros na Saúde, na Educação e na Segurança Social, a concretizar-se, porá em causa o próprio Estado Social.

Portugal não está, apenas, confrontado com um problema de ordem financeira, mas, sobretudo, com uma questão marcadamente ideológica de subversão da C.R.P. no que respeita a direitos, garantias e princípios, nomeadamente os que consagram a coesão social e o bem-estar das pessoas.

É necessário sublinhar que o Estado Português está abaixo da média europeia no que respeita a gastos com as funções sociais, embora essa realidade seja frequentemente deturpada. É ainda necessário ter presente que a destruição das funções sociais do Estado e a privatização dos serviços públicos, a par do aumento do desemprego, da precariedade, de salários cada vez mais reduzidos e do agravamento das condições de vida da população, fariam eclodir desigualdades sociais ainda mais profundas e explodir rupturas sociais gravíssimas.

O país não está condenado à espiral de recessão, empobrecimento, e também à fome que já atinge as famílias, crianças e idosos.

Por estas razões, os/as subscritores/as da presente Petição, que pagam os seus impostos e contribuições, exigem que os princípios da universalidade e da solidariedade dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado sejam respeitados, tal como a Constituição da República consagra.

Os peticionários consideram indispensável uma mudança de política urgente que assegure o crescimento e o desenvolvimento económico, aposte na produção nacional, crie mais e melhor emprego, promova uma justa distribuição da riqueza e garanta a defesa e melhoria das Funções Sociais do Estado.

- Texto e petição em:  CGTP

15 de Março

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Algumas alternativas à "ausência de alternativas" à alternativa do OE para 2013

- Segue-se 1 pequeno vídeo, da CGTP, sobre a greve geral, onde são apresentadas (sintetizadas) 7 propostas políticas e económicas alternativas (ao OE 2013), que me permito em seguida reproduzir:

1 - Taxação das transacções financeiras em 0,25%.

- Representa uma fonte de € 2 400 milhões;

2 - Progressividade no IRC para as empresas com volume de negócios superior a € 12,5 milhões.

- Representa uma fonte de € 1 100 milhões;

3 - Introdução de uma taxa de 10% sobre os dividendos dos grandes accionistas.

- Representa uma fonte de € 1500 milhões.

4 - Combate efectivo à fraude e evasão fiscais.

- Representa uma fonte de, aproximadamente, € 1 000 milhões.

5 - Redução de 50% dos encargos públicos com as PPP's.

- Representa uma fonte (ou poupança) de € 769,2 milhões.

6 - Revogação de benefícios fiscais atribuídos ao sector segurador e financeiro assim como às fundações privadas dos grupos económicos.

- Representa uma fonte (ou poupança) de € 689,3 milhões.

7 - Exigência no sentido de que o BCE passe a emprestar (directamente) aos estados, a uma taxa de 0,75% como o faz em relação aos bancos privados.

- Representa uma fonte (ou poupança) de € 4 713 milhões.

- O total das 7 propostas acima especificadas representa uma fonte/poupança superior a € 12 000 milhões. Mais exactamente de: € 12 191 500 000.

16 de Junho

1º de Maio

22 de Março - Imagens várias de Manifestações várias ...

- Lisboa:



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- Coimbra:




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- Funchal:

Embora após a Greve Geral - Justifica-se a divulgação do tempo de antena da CGTP ....

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- Declarações a 22 de Março:

22 de Março - Greve Geral e Acção Geral (3)

- A CGTP, para o dia 22 de Março convoca Concentrações por todo o país.

(divulgação)

- Locais e horas das concentrações convocadas pela CGTP:

DISTRITO	LOCAL	HORA
Águeda	Praça da República (junto à ponte)	15:00
Aveiro	Praça da Biblioteca Municipal	15:00
Ovar	Junto ao Tribunal	15:00
Santa Maria da Feira	Frente à Câmara Municipal	15:00
S. João da Madeira	Praça Luís Ribeiro	15:00
Beja	Portas de Métola	15:00
Braga	Praça Arcada	15:00
Guimarães	Estação Camionagem	15:00
Bragança	Praça Cavaleiro Ferreira (frente ao Tribunal)	15:30
Covilhã	Praça do Município	10:30
Castelo Branco	Junto à Câmara Municipal	14:00
Coimbra	Praça 8 Maio	11:00
Évora	Rotunda das Portas da Lagoa	Das 14:00 às 16:00 (saída para Arraiolos)
	Praça do Geraldo	Das 09:00 às 19:00→ Évora
Horta / Faial	Largo do Infante	15:00
Leiria	Rotunda do Vidreiro – M.Grande	17:00
Lisboa	Rossio	14:00
Portalegre	Largo do Alentejano	11:00
Avis	Praça Serpa Pinto	16:00
Porto	Praça da Liberdade	15:00
Torres Novas	Frente à Casa Sindical	10:00
Tramagal	Junto à sede do SITE	10:00
Benavente	Largo N.Sª da Paz	11:00
Couço	Junto ao Monumento à luta do Povo do Couço	10:00
Santarém	Largo Cândido dos Reis	15:00
Corroios e Cova da Piedade	Desfile para o Laranjeiro/Praça da Portela	10.30horas
Setúbal	Largo da Misericórdia com desfile pela baixa	11.00horas
Barreiro	Largo da Santa no Alto Seixalinho com desfile para o Largo Catarina Eufémia	15.30horas
Alcácer do Sal	Largo da Câmara	11.00horas
Grândola	Largo das Palmeira	11.00horas
Santiago do Cacém	Largo da Rodoviária	15.00horas
Sines	Largo do Castelo	15.00horas
Viana do Castelo	Praça da República	15:00
Viseu	Praça da República	11:30

22 de Março - Greve Geral (2)

22 de Março - Greve Geral

11 de Fevereiro - Manifestação Nacional convocada pela CGTP (3)

11 de Fevereiro - Manifestação Nacional convocada pela CGTP (2)

- A CGTP  convocou 4 Concentrações, em locais diferentes, - S.ta Apolónia, Martim Moniz, Cais do Sodré e Restauradores - que irão confluir para o Terreiro do Paço e aí encontrar-se.

- Manifestemo-nos!, Indignemo-nos!, Protestemos! (quem ache que para tal motivos tiver ...).

- E que o caudal cresça e transborde - fertilizando devastados e estéreis tempos e lugares ...

(A determinação de muitos (as) não se conterá, seguramente ...)