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Terça, 30 Outubro 2012 00:00
As autoridades gregas devem enviar uma mensagem clara contra abuso policial
Uma série de alegações graves, incluindo tortura a detidos, uso excessivo de químicos irritantes, maus-tratos de manifestantes, aumento de ataques com motivações racistas contra migrantes, requerentes de asilo e outros estrangeiros, e casos em que a polícia desencoraja ou intimida as vítimas para não relatarem estes ataques preocupa a Amnistia Internacional.
A Amnistia Internacional apela às autoridades gregas que enviem uma mensagem de condenação do abuso policial sobre manifestantes e detidos. Quaisquer alegações de abuso policial e outras más condutas devem ser investigadas a fundo, imediata e imparcialmente, e deve-se assegurar que os responsáveis serão levados à justiça. Além disso, devem ser condenados os ataques motivados por racismo e os agentes da polícia devem ser explicitamente impedidos de os cometer, e também as alegações de pressão para a dissuasão da denúncia destes crimes devem ser investigadas.
Alegações de maus-tratos durante prisão e/ou detenção
Em outubro de 2012 surgiram relatos de tortura e outros maus-tratos de 15 manifestantes anti-fascistas durante a sua detenção a 30 de setembro, incluindo utilização de taser, cuspir sobre os manifestantes, comentários sexualmente abusivos a mulheres, abuso verbal, agressões, ameaças e negação do acesso a assistência médica e legal. Um dos manifestantes falou com a Amnistia Internacional e contou como foram sujeitos a tortura, privados de dormir, queimados com isqueiros, sem direito a água durante várias horas, e detidos em condições chocantes, sem higiene e obrigados a dormir no chão da cela.
Segundo os relatórios dos patologistas que examinaram oito dos manifestantes, estes apresentavam cortes e nódoas negras em várias partes do corpo, e um deles tinha uma das mãos partida e nódoas negras extensas e hematomas numa das coxas e na zona dos rins.
A Amnistia Internacional recebeu também relatos que, a 4 de outubro, a polícia de intervenção utilizou força excessiva contra os mais de 100 apoiantes dos manifestantes que foram presos, e que se encontravam nas imediações do tribunal de primeira instância em Atenas.
Alegações de maus-tratos a indivíduos de grupos vulneráveis
A Amnistia Internacional recebeu relatos que três de treze migrantes oriundos do Paquistão e do Bangladesh sob custódia das autoridades de imigração terão sido agredidos por outro detido a mando da polícia. De acordo com os detidos, a polícia exerceu abusos sobre eles sete ou oito vezes num período de onze dias. A Diretoria dos Assuntos Internos deu início a uma investigação criminal sobre estas alegações.
Há também outras alegações de maus-tratos a indivíduos detidos por motivos de imigração.
Alegações de uso de força excessiva, incluindo químicos irritantes
A 21 de outubro de 2012, a polícia de intervenção utilizou de modo excessivo químicos e perseguiu e agrediu manifestantes, incluindo uma senhora de idade avançada, reunidos pacificamente na zona onde se planeia dar início a operações de extração de minério de ouro.
Numa declaração do Ministério da Ordem Pública e Proteção dos Cidadãos, os manifestantes não eram pacíficos e oito agentes da polícia teriam ficado feridos.
Fracasso em proteger vítimas de ataques racistas
Num incidente a 26 de setembro de 2012, membros de grupos de extrema-direita vandalizaram as isntalações e uma loja da comunidade tanzaniana perto de Atenas. Segundo Ioanna Kurtovik, advogada que representa a comunidade, quando as vítimas se deslocaram à polícia para apresentar queixa após terem identificado os responsáveis, a polícia deteve o dono da loja por falsa acusação do indivíduo que identificou, tendo retirado a acusação após ter sido ameaçado. A advogada foi verbalmente agredida e os indivíduos que apoiavam os membros do grupo de extrema-direita Aurora Dourada atiraram-lhe ovos à saída da esquadra.
Há também relatos de um jornalista agredido física e verbalmente por membros do Aurora Dourada. A polícia estava presente e não lhe ofereceu assistência apesar dos seus pedidos.
Transferências arbitrárias para esquadras de polícia
Um membro da direção da secção grega da Amnistia Internacional, que é também um refugiado, relatou ter sido parado e revistado na noite de 11 de outubro por quatro agentes da polícia. Um dos agentes fez observações degradantes enquanto ele estava algemado e não lhe foi permitido telefonar para o seu emprego. Foi então transferido para uma esquadra sem ter sido acusado de nenhum crime, sendo posteriormente libertado.
Contexto
A Amnistia Internacional preocupa-se há muito com as violações de Direitos Humanos por agentes encarregues da aplicação da lei na Grécia. Um relatório publicado em julho de 2012 documenta estas violações, concluindo que as autoridades falham em reconhecer a dimensão deste problema. Outras notícias relativas à violência policial na Grécia:
- Greece: Attacks against journalists during protests have detrimental effect on freedom of expression
- Texto em: Amnistia Internacional
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