(divulgação)
140 trabalhadores sob investigação por consultarem lista VIP de contribuintes
O sindicato dos trabalhadores
dos impostos (STI) denunciou nesta sexta-feira que cerca de 140
trabalhadores estão sob investigação por consultarem dados de
contribuintes famosos. O sindicato suspeita que existe uma lista VIP,
ministério das Finanças nega. Sindicato pede que procuradoria esclareça
limites na consulta de dados fiscais de contribuintes.
6 de Março, 2015 - 18:31h
O STI denunciou que
foram abertos 30 processos a trabalhadores por consultarem dados
fiscais de contribuintes e que cerca de 140 trabalhadores foram
chamados a apresentar justificações sobre as consultas que fizeram.
O presidente do sindicato, Paulo Ralha,
disse à TSF que os primeiros processos nasceram
contra os trabalhadores que consultaram os dados fiscais de Passos
Coelho, quando surgiu a denúncia da relação do primeiro-ministro
com a Tecnoforma.
A pressão sobre os trabalhadores
agravou-se nos últimos dois meses e estendeu-se a nomes de
políticos, banqueiros ou grandes empresários.
Paulo Ralha denuncia que há “fortes
sinais de que existe uma espécie de lista VIP de contribuintes
especiais” e conta que numa formação para 300 inspetores do fisco
foi dito que “todos os nomes dessa bolsa que fossem acedidos
levariam à chamada do funcionário para que se justificasse”.
O sindicato considera
inaceitável uma lista VIP de contribuintes, pois cria uma espécie
de “portugueses de primeira e de segunda”.
Entretanto, o ministério das Finanças
nega a existência da lista VIP de contribuintes, “de acordo com
informações prestadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
O STI anunciou, entretanto, que pediu
esta semana à Procuradoria-Geral da República (PGR) que esclareça
se os funcionários têm limitações na consulta de informações
fiscais de contribuintes.
"Aguardamos um esclarecimento da
PGR no sentido de esclarecer qual é o âmbito em que os funcionários
do Fisco podem aceder à base de dados e se existem limites a esse
acesso", sublinhou à Lusa Paulo Ralha.
O presidente do STI diz que até finais
do ano passado a abertura de processos de averiguações a
funcionários foi “muito pontual”, mas pelo
contrário "neste momento, existe um clima de grande pressão e
revolta que está a condicionar a prática profissional dos
trabalhadores dos impostos".
Paulo Ralha refere que os trabalhadores
“perguntam se devem pedir autorização ao chefe sempre que
consultam a base de dados, o que seria impraticável tendo em conta
que cada trabalhador tem centenas de visualizações por dia” e
sublinha: “Estas questões, no limite, podem bloquear a atividade
do fisco".
(os sublinhados são da minha responsabilidade)
- A partir de: esquerda.net
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