- Condenação de violência policial, de ataques racistas ou xenófobos sobre imigrantes (cometidos por neo-nazis do "aurora dourada" ou por polícia - ou com a conivência de forças policiais), de violência policial sobre manifestantes anti-fascistas, ... - Grécia

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Terça, 30 Outubro 2012 00:00

As autoridades gregas devem enviar uma mensagem clara contra abuso policial


Uma série de alegações graves, incluindo tortura a detidos, uso excessivo de químicos irritantes, maus-tratos de manifestantes, aumento de ataques com motivações racistas contra migrantes, requerentes de asilo e outros estrangeiros, e casos em que a polícia desencoraja ou intimida as vítimas para não relatarem estes ataques preocupa a Amnistia Internacional.

A Amnistia Internacional apela às autoridades gregas que enviem uma mensagem de condenação do abuso policial sobre manifestantes e detidos. Quaisquer alegações de abuso policial e outras más condutas devem ser investigadas a fundo, imediata e imparcialmente, e deve-se assegurar que os responsáveis serão levados à justiça. Além disso, devem ser condenados os ataques motivados por racismo e os agentes da polícia devem ser explicitamente impedidos de os cometer, e também as alegações de pressão para a dissuasão da denúncia destes crimes devem ser investigadas.

Alegações de maus-tratos durante prisão e/ou detenção
Em outubro de 2012 surgiram relatos de tortura e outros maus-tratos de 15 manifestantes anti-fascistas durante a sua detenção a 30 de setembro, incluindo utilização de taser, cuspir sobre os manifestantes, comentários sexualmente abusivos a mulheres, abuso verbal, agressões, ameaças e negação do acesso a assistência médica e legal. Um dos manifestantes falou com a Amnistia Internacional e contou como foram sujeitos a tortura, privados de dormir, queimados com isqueiros, sem direito a água durante várias horas, e detidos em condições chocantes, sem higiene e obrigados a dormir no chão da cela. 

Segundo os relatórios dos patologistas que examinaram oito dos manifestantes, estes apresentavam cortes e nódoas negras em várias partes do corpo, e um deles tinha uma das mãos partida e nódoas negras extensas e hematomas numa das coxas e na zona dos rins.

A Amnistia Internacional recebeu também relatos que, a 4 de outubro, a polícia de intervenção utilizou força excessiva contra os mais de 100 apoiantes dos manifestantes que foram presos, e que se encontravam nas imediações do tribunal de primeira instância em Atenas.

Alegações de maus-tratos a indivíduos de grupos vulneráveis
A Amnistia Internacional recebeu relatos que três de treze migrantes oriundos do Paquistão e do Bangladesh sob custódia das autoridades de imigração terão sido agredidos por outro detido a mando da polícia. De acordo com os detidos, a polícia exerceu abusos sobre eles sete ou oito vezes num período de onze dias. A Diretoria dos Assuntos Internos deu início a uma investigação criminal sobre estas alegações.

Há também outras alegações de maus-tratos a indivíduos detidos por motivos de imigração. 

Alegações de uso de força excessiva, incluindo químicos irritantes
A 21 de outubro de 2012, a polícia de intervenção utilizou de modo excessivo químicos e perseguiu e agrediu manifestantes, incluindo uma senhora de idade avançada, reunidos pacificamente na zona onde se planeia dar início a operações de extração de minério de ouro.

Numa declaração do Ministério da Ordem Pública e Proteção dos Cidadãos, os manifestantes não eram pacíficos e oito agentes da polícia teriam ficado feridos.

Fracasso em proteger vítimas de ataques racistas
Num incidente a 26 de setembro de 2012, membros de grupos de extrema-direita vandalizaram as isntalações e uma loja da comunidade tanzaniana perto de Atenas. Segundo Ioanna Kurtovik, advogada que representa a comunidade, quando as vítimas se deslocaram à polícia para apresentar queixa após terem identificado os responsáveis, a polícia deteve o dono da loja por falsa acusação do indivíduo que identificou, tendo retirado a acusação após ter sido ameaçado. A advogada foi verbalmente agredida e os indivíduos que apoiavam os membros do grupo de extrema-direita Aurora Dourada atiraram-lhe ovos à saída da esquadra.

Há também relatos de um jornalista agredido física e verbalmente por membros do Aurora Dourada. A polícia estava presente e não lhe ofereceu assistência apesar dos seus pedidos.

Transferências arbitrárias para esquadras de polícia
Um membro da direção da secção grega da Amnistia Internacional, que é também um refugiado, relatou ter sido parado e revistado na noite de 11 de outubro por quatro agentes da polícia. Um dos agentes fez observações degradantes enquanto ele estava algemado e não lhe foi permitido telefonar para o seu emprego. Foi então transferido para uma esquadra sem ter sido acusado de nenhum crime, sendo posteriormente libertado.

Contexto
A Amnistia Internacional preocupa-se há muito com as violações de Direitos Humanos por agentes encarregues da aplicação da lei na Grécia. Um relatório publicado em julho de 2012 documenta estas violações, concluindo que as autoridades falham em reconhecer a dimensão deste problema. Outras notícias relativas à violência policial na Grécia:


- Greece: Attacks against journalists during protests have detrimental effect on freedom of expression

- Police violence in Greece: not just “isolated incidents”

- Greece must bring an end to racist and xenophobic attacks

- Texto em:  Amnistia Internacional

Vítima de agressão policial (Grécia). Petição

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Jornalista fica incapacitado devido a agressão policial

Em junho de 2011, o jornalista grego Manolis Kypreos foi atingido propositadamente por uma granada de atordoamento que lhe provocou surdez.

Manolis Kypreos cumpria o seu dever, fotografando os protestos em Syndagma Square na sequência das medidas de austeridade introduzidas pelo governo grego, quando foi confrontado por um polícia. Ao responder que era jornalista, Manolis foi verbalmente agredido pelo polícia e de seguida foi atingido por uma granada de atordoamento.

Apercebendo-se de que ficara sem audição, Manolis encaminhava-se para o hospital quando se deparou com uma jovem manifestante a ser violentamente agredida pelos polícias. Apesar do seu estado, Manolis tentou socorrer a jovem mas acabou por ser novamente agredido.
 

Apele às autoridades gregas que realizem uma investigação imparcial de forma a levar os responsáveis à justiça, que Manolis receba uma compensação justa pelos danos sofridos e que assegurem que as forças policiais não recorram à força em manifestações pacíficas.

Leia aqui a carta em português

Carta que será enviada após assinar a petição

Dear Minister,

I am writing to you to address the issue of the injury and ill-treatment of Manolis Kypreos by the police.

I call on you to ensure that the criminal investigation into his case will be prompt, independent, thorough and effective and that the police officers responsible for his injury and ill-treatment will be brought to justice, in a fair trial in conformity with international human rights standards. Furthermore, I urge you to guarantee that disciplinary measures will be brought against the police officers found responsible.

Also, I urge you to make sure that Manolis Kypreos will be provided with a level of compensation which takes full account of the consequences of his loss of hearing, that he will be facing a lifetime of disability, and as a result it is unlikely he will be able to work again in his profession as a journalist.

Finally, I call on you to ensure that in the future the police will not use stun grenades, tear gas and other chemicals against peaceful protesters in a way that violates international standards, and that policing of demonstrations will comply with international law enforcement standards.

Yours sincerely,

- Texto e petição em: Amnistia Internacional

Contra o Saque do OE 2013! - Este Não É o Nosso Orçamento!

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A CGTP, os subscritores do Que se Lixe a Troika e a assembleia do Cerco a S. Bento, parecem confluir para uma grande jornada de protesto, em frente à Assembleia da República, no próximo dia 31 de Outubro, dia da votação na generalidade do Orçamento de Estado. Saberá o governo tirar as devidas consequências desta convergência histórica?



- A partir de: 5 dias

14 de Novembro - Greve Geral

Em defesa de Assange!

13 de Outubro - Manifestação Cultural (Concerto aberto)

Liberdade para Assange!