Detenção de crianças palestinianas em Hebron (Cisjordânia) pelo exército israelita (a 20 de Março último)

- O grupo israelita de  direitos humanos B'Tselem anunciou ter contactado na manhã de 20 Março de 2013 o Assessor Jurídico do Exército para a Judeia e Samaria, exigindo a sua intervenção de emergência devido à  detenção de várias crianças palestinianas, incluindo várias com idades compreendidas entre os 8 e 10 anos, pelo exército israelita (na manhã referida) em Hebron - Cisjordânia (Palestina). Informações  indicam a prisão pelos soldados israelitas de mais de 20 menores quando estes iam para a escola. Cerca de dez foram mais tarde libertos. O vídeo foi filmado por um activista internacional.

- Mais 1 de infindáveis casos de detenção de crianças palestinianas


- A partir de:  Ma'an News Agency


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- De 29/11/2012:

Comité da ONU denuncia prisões arbitrárias e maus-tratos a crianças palestinianas

29 de Novembro de 2012 · Destaque

Entre 500 e 700 crianças palestinianas são detidas por Israel a cada ano. Sem mandado, casas são cercadas durante a madrugada por soldados israelitas, que lançam granadas de som, disparam, quebram portas, amarram 95% dessas crianças, além de vendar os olhos de 90%. Esses dados constam no relatório divulgado este mês pelo Comité Especial para investigar práticas israelitas que afetam os direitos humanos do povo palestiniano e outros árabes dos territórios ocupados.

O levantamento, feito durante o mês de julho deste ano, regista que os pais não estão autorizados a acompanhar as crianças detidas. Em vez disso, os membros da família são insultados, intimidados e às vezes agredidos fisicamente. O documento afirma que 75% das crianças relatam ter sofrido violência física, 57% dizem que foram ameaçadas e 54% reclamam de abusos verbais e humilhações.

Testemunhas relataram ao Comité Especial que a detenção e transferência de crianças pode durar horas e muitas vezes incluem paragens em colonatos israelitas, postos de fiscalização, postos policiais ou bases militares. Em um dos casos informados ao Comité Especial, duas crianças palestinianas com menos de 18 anos foram levadas para o colonato de Binyamin, onde foram despidas e algemadas em privado, enquanto soldados israelitas e colonos urinaram sobre elas.

Crianças palestinianas detidas não são informadas sobre os seus direitos e, em geral, é-lhes dito que poderão voltar mais cedo para casa se confessarem culpa. Em 87% dos casos de detenção de crianças palestinianas, é negado o direito de pagar fiança e elas ficam detidas até à conclusão do processo.

O Comité Especial foi informado de que 58% das crianças palestinianas detidas confessam a “culpa” durante o interrogatório, enquanto 90% declaram-se culpadas para evitar o prolongamento de suas prisões sem julgamento. Cerca de 30%  são forçadas a assinar documentos em hebraico, língua que não compreendem – em um dos casos relatados ao Comité da ONU, uma criança apanhou e foi ameaçada com ferro quente.

Em 63% dos casos envolvendo detenção de crianças palestinianas, autoridades israelitas pressionam-as  para que se tornem informadoras. Muito dessa pressão dá-se pelo fato de os Tribunais israelitas condenarem 99,74% dos acusados que não se declararam culpados.

Às crianças palestinianas detidas são negados os direitos de ver os pais, ter um advogado e estudar. Elas ficam em celas com adultos e, mesmo com 12 anos, são julgadas por tribunais militares. Para as punir, em 12% dos casos Israel  coloca-as em solitárias.

Enquanto as crianças israelitas devem ter pelo menos 14 anos para receber uma sentença de custódia, com as palestinianas isso acontece a partir dos 12. Um palestiniano é considerado maior de idade aos 16, enquanto um israelita precisa ter 18 anos. Crianças israelitas têm o direito à presença dos pais para que sejam interrogadas e essas sessões são gravadas em vídeo, direitos esses negados às palestinianas.

Crianças israelitas devem ser levadas a um juíz até 24 horas após a detenção — já as palestinianas podem aguardar até quatro dias. Crianças israelitas podem permanecer detidas sem acesso a um advogado por no máximo 48 horas, mas o período para as palestinianas é de 90 dias. Enquanto uma criança israelita pode ficar detida 40 dias sem que as acusações sejam apresentadas, as palestinianas podem permanecer nesta situação por 188 dias. O tempo máximo de espera entre a apresentação das acusações e o julgamento é de seis meses para crianças israelitas; este prazo é  de dois anos para as palestinianas.

De acordo com vítimas e testemunhas, os métodos de interrogatório e as condições prisionais incluem confinamento solitário prolongado, privação de sono, agressões físicas, ameaça e abuso de parentes na frente dos detidos, revistas arbitrárias, além de insultos religiosos e culturais.

Para ler o relatório completo em inglês, clique aqui.

- A partir de:  ONU 

Vídeo documentando a, gratuita, agressão de criança palestiniana por militares israelitas. Uma das práticas chocantes do chocante quotidiano (de humilhação e violência) dos palestinianos sofrido no seu próprio território e infligido pela potência colonizadora israelita há dezenas de anos – com absoluta e vergonhosa impunidade

O vídeo, que foi obtido pela organização israelita B’Tselem, documenta 2 oficiais da polícia israelita emboscando, agredindo e pontapeando uma criança palestiniana em Hebron na Cisjordânia (Palestina). A criança, Abd a-Rahman Burqan de 9 anos, aquando da agressão a 29 de Junho de 2012, vive com a família perto dum parque de estacionamento utilizado por colonos israelitas (perto do”Túmulo dos Patriarcas”). O vídeo mostra 1 oficial da polícia israelita a emboscar e agredir a criança (mantendo-a presa no chão) enquanto surge 1 outro - não perdendo tão apreciada oportunidade –, e, juntando-se remata o festim pontapeando a criança. Quem filmou a cena fê-lo quando se apercebeu que algo iria acontecer ao ver o oficial israelita esconder-ser junto ao muro.

- A partir de:  You tube

Ainda a guerra do Iraque e o envolvimento dos EUA ...

- Mais, sobre a invasão e a guerra no Iraque e o envolvimento dos EUA; na formação de unidades de comandos especiais, esquadrões da morte e na banalização da tortura ...


- Mais 1 chocante documentário e 1 infindável rol de práticas, sem nome, do "farol da liberdade e da democracia" ...

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(Entrevista a Maggie O'Kane,  Produtora Executiva do documentário)




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(Documentário completo)





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Iraque: Dez anos de guerra provocaram mais de 112.000 mortos

Desde 20 de março de 2003, quando os EUA invadiram o Iraque, já morreram mais de 112.000 civis. Neste domingo, uma explosão matou 10 pessoas na cidade de Bassorá - o atentado já foi reivindicado pela Al-Qaeda. Em entrevista, que aqui divulgamos, Maggie O'Kane fala sobre o documentário do “Guardian”, que expõe a ação dos EUA no conflito sectário no Iraque.

Artigo | 17 Março, 2013 - 17:42

Neste domingo, 17 de março, um carro armadilhado à entrada da cidade iraquiana de Bassorá provocou a morte de, pelo menos, e 16 feridos.

Um estudo, divulgado pelo Iraq Body Count, assinala que desde 20 de março de 2003 já morreram entre 112.017 e 122.438 civis no Iraque. De acordo com o Iraq Body Count, contabilizando combatentes de ambos os lados da guerra e mortes não documentadas, o número total de vítimas mortas no conflito pode ultrapassar as 174.000 pessoas.

Um documentário do jornal britânico “Guardian” (linkado abaixo e disponível no facebook, só em inglês), “James Steele: America's mystery man in Iraq”, expõe o papel dos Estados Unidos no conflito sectário do Iraque.

Em entrevista a Paul Jay do “The Real News Network”, Maggie O’Kane, produtora executiva, fala sobre a história exposta no documentário, sobre o papel do coronel James Steele de apoio à tortura, a esquadrões da morte e no brutal conflito sectário no auge da Guerra do Iraque, sublinhando que os relatórios de Steel eram entregues diretamente a Rumsfeld e Cheney.

A tradução é do coletivo Vila Vudu e está disponível em redecastorphoto.

Maggie O’Kane: Não se discute que o que foi feito lá pode ter sido pensado e planeado para evitar que os insurgentes continuassem a matar soldados dos EUA. Não se discute também se teria sido possível evitar a guerra civil no Iraque. Esses são outros problemas. O que se discute aqui é que a ação de Rumsfeld, que armou um grupo sectário, usando para isso gente como o coronel Steele e o general Petraeus, teve efeitos catastróficos na sociedade iraquiana. No auge daquela guerra civil em 2006, morriam quase 3.000 pessoas por mês, só de vítimas dos confrontos entre grupos sectários. A ação dos norte-americanos, naquele caso, fez do Iraque um inferno. (...)

O pior, de tudo que os EUA fizeram lá foi a decisão de “limpar” o exército e a polícia, extraindo dessas corporações todos os membros do Partido Ba’ath. Se se compara, é mais ou menos como, em 1989, quando, mesmo depois do fim do comunismo, todos, nos países comunistas, eram membros do Partido Comunista. No Iraque aconteceu o mesmo, porque imediatamente antes da intervenção norte-americana tudo – saúde, educação, todas as estruturas do estado estavam sob controle do Partido Ba’ath.

Os EUA, nesse contexto, decidiram “limpar” todas as estruturas, expulsar todos que estivessem no Exército, na Polícia, todos os militares. Claro que muitos, nessas corporações, eram pessoas decentes, que lutavam para sobreviver como podiam, no país que tinham. Os EUA decidiram “limpar” tudo a ferro e fogo. E assim criaram no Iraque um vácuo gigantesco, que só aumentou, até que os EUA descobriram que haviam criado aquele vácuo. Então decidiram “preencher” aquele vácuo, o mais rapidamente possível, com outra força sectária, diferente da anterior. E passaram a armar os sunitas, para que se encarregassem de matar os xiitas, os quais, então, matavam soldados norte-americanos como moscas. (...)

Não sei se os norte-americanos sabiam que o resultado final seria o que temos hoje, nem se procuraram ativamente esse resultado. Não tenho provas que me permitam afirmar que sim, que sabiam que o resultado seria esse e que o procuraram.

Alguém sabia, naquele momento, que aquela estratégia implicava risco grave, que era perigosíssima?

Sabemos, de depoimentos de altos funcionários do governo do Iraque, que aqueles e outros altos funcionários alertaram o general Petraeus, o establishment nos EUA e muitas lideranças políticas nos EUA, no sentido de que não continuassem a armar grupos xiitas sectários; e não entregassem o Ministério do Interior a alguém (como o ministro que já havia sido posto lá pelos EUA) que nutria ódio patológico aos sunitas, Solagh [...] (que perdera 12 membros da família, executados durante o governo de Saddam Hussein [sunita]). Era evidente que aquele homem recebera um poder que não tardaria a explodir, como adiante, de facto, explodiu. Houve inúmeros avisos. O general Petraeus foi diretamente alertado. Todo o establishment político norte-americano foi alertado. Todos os avisos e alertas foram ignorados.

Paul Jay: Por aqui, reza a narrativa oficial que os sunitas eram brutais e violentos (no Iraque), degoladores, torturadores. Praticamente não há noticiário sobre violência xiita contra sunitas (no Iraque). Mas, agora, a sua investigação mostra que o coronel Steele sempre esteve ativo na prática de torturas; e todos os relatórios de Steele eram entregues diretamente a Rumsfeld. Ninguém pode dizer que os mais altos escalões do governo não soubessem do que se passava no Iraque.

Maggie O’Kane: Em certo sentido, foi até pior que isso. O trabalho do hoje aposentado coronel Steel era supervisionar vários dos centros de detenção e tortura. Acreditamos que tenha chegado a haver 13 desses centros, centros secretos de tortura, para onde eram mandados os detidos. Vários desses detidos nada tinham a ver com a insurgência.

Não há dúvidas de que estava implantado ali um processo, uma rotina, na qual a tortura era meio para obter informação de “inteligência humana” [orig. Human Inteligence, HUMINT] que pudesse ser usada pelos norte-americanos e pelos “commandos” especiais de grupos xiitas, coordenados pelos EUA. Em vários sentidos era, sim, processo altamente organizado. Não temos dúvidas – e o documentário comprova – que o coronel Kaufmann, que reportava diretamente ao general Petraeus, e o coronel aposentado Steele sabiam perfeitamente dos centros de tortura e do que lá acontecia e entregaram aos seus superiores listas de pessoas que haviam sido sequestradas e torturadas exclusivamente para extrair informação.

Paul Jay: Tortura é crime de guerra. Vi, no seu documentário, que o coronel Steele não apenas não foi preso e julgado como, de facto, foi condecorado. O seu filme leva à conclusão de que é preciso levar aos tribunais, para julgamento, não só o coronel Steele mas toda a cadeia de comando envolvida nesse tipo de tortura?

Maggie O’Kane: O nosso documentário visa apenas expor factos que puderam ser investigados e confirmados. Em todo o nosso trabalho, a maior dificuldade sempre foi a distância que há entre militares dos EUA nessa área e os commandos de iraquianos que matavam em campo, mesmo que com armamento, munição e espionagem que lhes era fornecida por norte-americanos. Havia uma espécie de “negabilidade à distância”¹. Procuramos usar o nosso trabalho de jornalismo de investigação para estabelecer que, sim, havia relações entre eles, ouvir pessoas que viveram dentro desses centros de detenção e tortura sobre as relações que mantinham com militares dos EUA; saber qual, especificamente, era o papel do coronel aposentado Steele e do coronel Kaufmann. Isso feito, o nosso trabalho, como jornalistas, você sabe, foi apenas expor os factos.

Agora, há perguntas a serem feitas. Quero dizer... Uma das perguntas que gostaria de fazer é por que a imprensa-empresa nos EUA – com o devido respeito a vocês – mas... Por que todos relutam em seguir adiante, a partir das provas que reunimos nessa investigação que se estendeu durante 17 meses? Talvez... As pessoas desejem esquecer tudo isso. De facto, não são perguntas que nos caiba fazer, a nós, à equipa com a qual trabalhei. O nosso trabalho é recolher a informação e obter provas e depoimentos de quem viu acontecer. Acho que o filme reúne material substancial para provar que, sim, os EUA têm muitas questões a responder.

Paul Jay: É. Prometo perguntar a uns e outros por aí. Nós, do “The Real News Network” não tivemos e não temos qualquer problema, e acompanhamos regularmente o trabalho de vocês. Mas, sim, não há dúvida, grande parte da imprensa nos EUA não trabalha assim. Vai-se ver, estão todos a fazer o que o presidente Obama mandou: “olhar adiante, não olhar para trás”. Disse também que não permitiria investigação, nem de atividades ilegais. Há muitas provas de que houve tortura em vários casos, nenhum deles objeto de processo ou investigação.

Maggie O’Kane: Um dos factos que comprovámos, ao mesmo tempo fascinante, para qualquer jornalista, e também muito deprimente, é que o coronel Steele começou a trabalhar em El Salvador em 1984, recolhendo informações naquele país e, essencialmente, pelo mesmo processo. Seria importante que os EUA investigassem tudo isso...

Na verdade, trabalhando como correspondente estrangeira e correspondente de guerra, o que se aprende é que... – há um idioma inteiro só de eufemismos, quase tudo que tenha a ver com contrainsurgência e coleta de informações de segurança. Em todos esses casos, fala-se, sempre, de tortura. Estamos a falar, aqui, de iniciar uma guerra civil no Iraque. E digo, como quem fez 17, 18 filmes lá, e sinto que o legado deve ser o que aprendemos dos nossos erros.

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1 Sobre “negabilidade” ver Scahill, Jeremy, 21/9/2010, redecastorphoto em: “Blackwater & Co. – A negabilidade total”.

- A partir de:  Esquerda.net

Em defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República - Petição

(Divulgação)

Em defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República

Petição

As funções sociais do Estado são indissociáveis da qualidade de vida dos cidadãos e do desenvolvimento do país. Foi com o 25 de Abril de 1974 que a generalidade das pessoas idosas passou a ter direito a pensões e reformas; foi construído um Serviço Nacional de Saúde assente na universalidade e qualidade, que permitiu ganhos substantivos em saúde, como o aumento da esperança de vida e a redução da mortalidade infantil; democratizou-se o ensino, foi prolongada a escolaridade obrigatória e desenvolveu-se o acesso gratuito a todos os níveis de ensino.

Estas funções sociais estão a ser postas em causa pelas políticas de austeridade do Governo do PSD-CDS. O anúncio de uma redução de 4.000 milhões de euros na Saúde, na Educação e na Segurança Social, a concretizar-se, porá em causa o próprio Estado Social.

Portugal não está, apenas, confrontado com um problema de ordem financeira, mas, sobretudo, com uma questão marcadamente ideológica de subversão da C.R.P. no que respeita a direitos, garantias e princípios, nomeadamente os que consagram a coesão social e o bem-estar das pessoas.

É necessário sublinhar que o Estado Português está abaixo da média europeia no que respeita a gastos com as funções sociais, embora essa realidade seja frequentemente deturpada. É ainda necessário ter presente que a destruição das funções sociais do Estado e a privatização dos serviços públicos, a par do aumento do desemprego, da precariedade, de salários cada vez mais reduzidos e do agravamento das condições de vida da população, fariam eclodir desigualdades sociais ainda mais profundas e explodir rupturas sociais gravíssimas.

O país não está condenado à espiral de recessão, empobrecimento, e também à fome que já atinge as famílias, crianças e idosos.

Por estas razões, os/as subscritores/as da presente Petição, que pagam os seus impostos e contribuições, exigem que os princípios da universalidade e da solidariedade dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado sejam respeitados, tal como a Constituição da República consagra.

Os peticionários consideram indispensável uma mudança de política urgente que assegure o crescimento e o desenvolvimento económico, aposte na produção nacional, crie mais e melhor emprego, promova uma justa distribuição da riqueza e garanta a defesa e melhoria das Funções Sociais do Estado.

- Texto e petição em:  CGTP

15 de Março

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