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Comité da ONU denuncia prisões arbitrárias e maus-tratos a crianças palestinianas

29 de Novembro de 2012 · Destaque

Entre 500 e 700 crianças palestinianas são detidas por Israel a cada ano. Sem mandado, casas são cercadas durante a madrugada por soldados israelitas, que lançam granadas de som, disparam, quebram portas, amarram 95% dessas crianças, além de vendar os olhos de 90%. Esses dados constam no relatório divulgado este mês pelo Comité Especial para investigar práticas israelitas que afetam os direitos humanos do povo palestiniano e outros árabes dos territórios ocupados.

O levantamento, feito durante o mês de julho deste ano, regista que os pais não estão autorizados a acompanhar as crianças detidas. Em vez disso, os membros da família são insultados, intimidados e às vezes agredidos fisicamente. O documento afirma que 75% das crianças relatam ter sofrido violência física, 57% dizem que foram ameaçadas e 54% reclamam de abusos verbais e humilhações.

Testemunhas relataram ao Comité Especial que a detenção e transferência de crianças pode durar horas e muitas vezes incluem paragens em colonatos israelitas, postos de fiscalização, postos policiais ou bases militares. Em um dos casos informados ao Comité Especial, duas crianças palestinianas com menos de 18 anos foram levadas para o colonato de Binyamin, onde foram despidas e algemadas em privado, enquanto soldados israelitas e colonos urinaram sobre elas.

Crianças palestinianas detidas não são informadas sobre os seus direitos e, em geral, é-lhes dito que poderão voltar mais cedo para casa se confessarem culpa. Em 87% dos casos de detenção de crianças palestinianas, é negado o direito de pagar fiança e elas ficam detidas até à conclusão do processo.

O Comité Especial foi informado de que 58% das crianças palestinianas detidas confessam a “culpa” durante o interrogatório, enquanto 90% declaram-se culpadas para evitar o prolongamento de suas prisões sem julgamento. Cerca de 30%  são forçadas a assinar documentos em hebraico, língua que não compreendem – em um dos casos relatados ao Comité da ONU, uma criança apanhou e foi ameaçada com ferro quente.

Em 63% dos casos envolvendo detenção de crianças palestinianas, autoridades israelitas pressionam-as  para que se tornem informadoras. Muito dessa pressão dá-se pelo fato de os Tribunais israelitas condenarem 99,74% dos acusados que não se declararam culpados.

Às crianças palestinianas detidas são negados os direitos de ver os pais, ter um advogado e estudar. Elas ficam em celas com adultos e, mesmo com 12 anos, são julgadas por tribunais militares. Para as punir, em 12% dos casos Israel  coloca-as em solitárias.

Enquanto as crianças israelitas devem ter pelo menos 14 anos para receber uma sentença de custódia, com as palestinianas isso acontece a partir dos 12. Um palestiniano é considerado maior de idade aos 16, enquanto um israelita precisa ter 18 anos. Crianças israelitas têm o direito à presença dos pais para que sejam interrogadas e essas sessões são gravadas em vídeo, direitos esses negados às palestinianas.

Crianças israelitas devem ser levadas a um juíz até 24 horas após a detenção — já as palestinianas podem aguardar até quatro dias. Crianças israelitas podem permanecer detidas sem acesso a um advogado por no máximo 48 horas, mas o período para as palestinianas é de 90 dias. Enquanto uma criança israelita pode ficar detida 40 dias sem que as acusações sejam apresentadas, as palestinianas podem permanecer nesta situação por 188 dias. O tempo máximo de espera entre a apresentação das acusações e o julgamento é de seis meses para crianças israelitas; este prazo é  de dois anos para as palestinianas.

De acordo com vítimas e testemunhas, os métodos de interrogatório e as condições prisionais incluem confinamento solitário prolongado, privação de sono, agressões físicas, ameaça e abuso de parentes na frente dos detidos, revistas arbitrárias, além de insultos religiosos e culturais.

Para ler o relatório completo em inglês, clique aqui.

- A partir de:  ONU

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- Imagens de forças israelitas perseguindo e detendo criança de 11 anos em Ramallah, na Cisjordânia

- O vídeo data de Janeiro de 2011