“Ao invés de se empenhar em resolver as violações flagrantes ou sequer em admiti-las, o governo norte-americano está mais interessado em processar Edward Snowden. As tentativas de pressionar governos para que bloqueiem os esforços do informador de procurar asilo são deploráveis”

- Posições tomadas sobre Snowden e os EUA pela Amnistia Internacional:
(divulgação)

Sexta, 12 Julho 2013 15:35

Amnistia Internacional reúne com Edward Snowden

Foi no aeroporto de Moscovo, na sexta-feira, 12 de julho, que a Amnistia Internacional reuniu com o norte-americano Edward Snowden.

O diretor do escritório da Amnistia Internacional no país, Sergei Nikitin, fez as seguintes declarações após falar com o ex-consultor da CIA:
“Foi com prazer que a Amnistia Internacional reiterou o apoio a Edward Snowden, agora pessoalmente. Vamos continuar a pressionar os governos para que assegurem que os seus direitos são respeitados – tal inclui o indiscutível direito a pedir asilo onde quer que pretenda”.
“O que foi divulgado por Snowden é, evidentemente, do interesse público e as suas ações de denúncia são fundamentadas. Snowden revelou extensos programas de vigilância ilegais, que, sem dúvida, interferem com o direito de cada pessoa à privacidade”.
“Os Estados que tentam impedir alguém de revelar comportamentos ilegais como os denunciados por Snowden estão a desprezar o direito internacional. A liberdade de expressão é um direito fundamental”.

“Ao invés de se empenhar em resolver as violações flagrantes ou sequer em admiti-las, o governo norte-americano está mais interessado em processar Edward Snowden. As tentativas de pressionar governos para que bloqueiem os esforços do informador de procurar asilo são deploráveis”.


__________



Sexta, 05 Julho 2013 11:21

Estados Unidos não devem perseguir Edward Snowden

As ações dos Estados Unidos para capturar Edward Snowden e bloquear as suas tentativas de requerer asilo são deploráveis e constituem uma violação dos direitos humanos, defende a Amnistia Internacional. O pedido de asilo é um direito incontestável e está consagrado no Direito Internacional.

“Segundo o que sabemos, Edward Snowden está a ser acusado, principalmente, por divulgar atos ilegais realizados pelo governo dos Estados Unidos – e por outros governos – que violam os direitos humanos”, refere Michael Bochenek, diretor para a área de Direito Internacional e Política da Amnistia Internacional. “Ninguém deve ser acusado por revelar informação sobre violações de direitos humanos. A divulgação de informação deste tipo está protegida pelo direito à informação e à liberdade de expressão”.
A iniciativa das autoridades norte-americanas de acusar Edward Snowden ao abrigo da Lei da Espionagem deixa-o sem possibilidade de invocar como defesa o facto de ter revelado informações de interesse público. Além das acusações, o seu passaporte foi revogado, o que interfere com a sua liberdade de deslocação e dificulta o pedido de asilo noutro país.
“Nenhum país deve enviar um indivíduo para outro país onde este corra sérios riscos de sofrer maus tratos”, relembra Bochenek. A Amnistia Internacional acredita que a extradição de Edward Snowden para os Estados Unidos pode sujeitá-lo a este tipo de tratamento e colocá-lo numa situação de possível violação dos seus direitos humanos.