- Divulgação:

Comité da ONU denuncia prisões arbitrárias e maus-tratos a crianças palestinianas

29 de Novembro de 2012 · Destaque

Entre 500 e 700 crianças palestinianas são detidas por Israel a cada ano. Sem mandado, casas são cercadas durante a madrugada por soldados israelitas, que lançam granadas de som, disparam, quebram portas, amarram 95% dessas crianças, além de vendar os olhos de 90%. Esses dados constam no relatório divulgado este mês pelo Comité Especial para investigar práticas israelitas que afetam os direitos humanos do povo palestiniano e outros árabes dos territórios ocupados.

O levantamento, feito durante o mês de julho deste ano, regista que os pais não estão autorizados a acompanhar as crianças detidas. Em vez disso, os membros da família são insultados, intimidados e às vezes agredidos fisicamente. O documento afirma que 75% das crianças relatam ter sofrido violência física, 57% dizem que foram ameaçadas e 54% reclamam de abusos verbais e humilhações.

Testemunhas relataram ao Comité Especial que a detenção e transferência de crianças pode durar horas e muitas vezes incluem paragens em colonatos israelitas, postos de fiscalização, postos policiais ou bases militares. Em um dos casos informados ao Comité Especial, duas crianças palestinianas com menos de 18 anos foram levadas para o colonato de Binyamin, onde foram despidas e algemadas em privado, enquanto soldados israelitas e colonos urinaram sobre elas.

Crianças palestinianas detidas não são informadas sobre os seus direitos e, em geral, é-lhes dito que poderão voltar mais cedo para casa se confessarem culpa. Em 87% dos casos de detenção de crianças palestinianas, é negado o direito de pagar fiança e elas ficam detidas até à conclusão do processo.

O Comité Especial foi informado de que 58% das crianças palestinianas detidas confessam a “culpa” durante o interrogatório, enquanto 90% declaram-se culpadas para evitar o prolongamento de suas prisões sem julgamento. Cerca de 30%  são forçadas a assinar documentos em hebraico, língua que não compreendem – em um dos casos relatados ao Comité da ONU, uma criança apanhou e foi ameaçada com ferro quente.

Em 63% dos casos envolvendo detenção de crianças palestinianas, autoridades israelitas pressionam-as  para que se tornem informadoras. Muito dessa pressão dá-se pelo fato de os Tribunais israelitas condenarem 99,74% dos acusados que não se declararam culpados.

Às crianças palestinianas detidas são negados os direitos de ver os pais, ter um advogado e estudar. Elas ficam em celas com adultos e, mesmo com 12 anos, são julgadas por tribunais militares. Para as punir, em 12% dos casos Israel  coloca-as em solitárias.

Enquanto as crianças israelitas devem ter pelo menos 14 anos para receber uma sentença de custódia, com as palestinianas isso acontece a partir dos 12. Um palestiniano é considerado maior de idade aos 16, enquanto um israelita precisa ter 18 anos. Crianças israelitas têm o direito à presença dos pais para que sejam interrogadas e essas sessões são gravadas em vídeo, direitos esses negados às palestinianas.

Crianças israelitas devem ser levadas a um juíz até 24 horas após a detenção — já as palestinianas podem aguardar até quatro dias. Crianças israelitas podem permanecer detidas sem acesso a um advogado por no máximo 48 horas, mas o período para as palestinianas é de 90 dias. Enquanto uma criança israelita pode ficar detida 40 dias sem que as acusações sejam apresentadas, as palestinianas podem permanecer nesta situação por 188 dias. O tempo máximo de espera entre a apresentação das acusações e o julgamento é de seis meses para crianças israelitas; este prazo é  de dois anos para as palestinianas.

De acordo com vítimas e testemunhas, os métodos de interrogatório e as condições prisionais incluem confinamento solitário prolongado, privação de sono, agressões físicas, ameaça e abuso de parentes na frente dos detidos, revistas arbitrárias, além de insultos religiosos e culturais.

Para ler o relatório completo em inglês, clique aqui.

- A partir de:  ONU

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- Imagens de forças israelitas perseguindo e detendo criança de 11 anos em Ramallah, na Cisjordânia

- O vídeo data de Janeiro de 2011

Mais 1 atentado à Liberdade de Expressão!

- Num país onde uma cidadã participante numa Conferência de Imprensa, realizada por 15 pessoas que se limitam a segurar uma faixa em frente à Assembleia da República - enquanto falam com jornalistas, sem qualquer incidente ou impacto na via pública -, é acusada do "crime" de "participação em manifestação não comunicada" e constituída arguida com termo de identidade e residência ...

- Comunicado dos organizadores da manifestação de 15 de Setembro último "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas":

Organizadora da Manifestação de 15 de Setembro Constituída Arguida

por Que se Lixe a Troika! Queremos as nossas Vidas a Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 às 3:13 ·

No dia 14 de novembro, na sequência de uma manifestação amplamente participada, convocada pela CGTP, e à qual aderiram os mais diversos setores e movimentos, o país assistiu, em direto, a dois incidentes distintos: um grupo de pessoas a arremessar pedras e outros objetos ao corpo de intervenção da polícia, que não reagiu; e uma carga policial violentíssima, que, longe de travar quaisquer atos de violência, antes os distribuiu, de forma gratuita, sobre todos os manifestantes. Isto apesar de ser claro, para quem lá estava e/ou viu as imagens televisivas, que o arremesso de objetos por um reduzido grupo de pessoas foi tolerado pelas forças policiais. Seguiram-se horas de terror nas imediações da Assembleia da República, que culminaram na detenção de dezenas de pessoas, incluindo um menor, no Cais Sodré — pessoas sem qualquer relação com os incidentes ocorridos durante a tarde. Os detidos, alguns feridos a quem foi negada assistência médica, ficaram incontactáveis durante horas, privados do direito legal de comunicar com a família e advogados, e foram coagidos a assinar autos com espaços em branco, para poderem sair em liberdade - nunca foram, portanto, sequer acusados de nada.

O direito à manifestação vem consagrado na Constituição (e não depende, ao contrário do que muita vez se diz, de qualquer «autorização» — o que o Decreto-Lei nº406/74 estipula é a entrega de um aviso por escrito ao presidente da câmara municipal, com a antecedência mínima de dois dias úteis), e nenhuma democracia é digna desse nome se não o respeita. Mais ainda quando tenta condicioná-lo, fazendo uso de mecanismos repressivos, sem respeito pelas normas que caracterizam um estado de direito. No último ano, temos assistido a casos repetidos de notificação e subsequente instauração de processos a pessoas, pelo simples facto de estarem nas ruas a exercer o direito constitucional de expressar a sua opinião e fazer trabalho de mobilização.

Foi precisamente o que aconteceu a uma das subscritoras da manifestação de 15 de setembro, que foi constituída arguida no dia 8 de novembro, pelo «crime» de organização de manifestação não comunicada, e se encontra, neste momento, com Termo de Identidade e Residência. A suposta «manifestação» terá, segundo a denúncia policial, ocorrido no dia 12 de setembro, e mais não foi do que a conferência de imprensa de divulgação da manifestação de 15 de setembro - em que 15 pessoas seguraram uma faixa em frente da Assembleia da República enquanto falavam com os jornalistas, sem qualquer incidente ou impacto na ordem pública. Aliás, fazemos notar que os agentes da PSP que se deslocaram ao local traziam consigo um mandado de notificação já preenchido, ao qual faltavam apenas os dados da pessoa a notificar.

Porque sabemos que não há democracia com repressão e atropelos ao que fundamenta um estado de direito, denunciamos a estratégia, clara e previsível, de coação por parte das forças policiais. Se contestar pacificamente a austeridade fosse crime, todos seríamos criminosos pelo simples facto de dizer que não concordamos com ela. Porque nos recusamos a cair na armadilha de quem quer tornar as nossas ideias reféns de pedras e bastões, continuaremos a sair à rua, como sempre fizemos: a dar a cara por aquilo que acreditamos, e pacificamente. Temos muito mais do que pedras como argumento, e é por isso que não nos calam, nem com bastões nem com processos por crimes que não cometemos. 

Ana Nicolau, António Costa Santos, Belandina Vaz, Bruno Neto, João Camargo, Luís Bernardo, Mariana Avelãs, Marco Marques, Myriam Zaluar, Paulo Raposo, Ricardo Morte, Rita Veloso, Rui Franco, Tiago Mota Saraiva

(Os sublinhados são da minha responsabilidade)

- A partir de:  Que se lixe a troika - Queremos as nossas vidas

Stop Israel Nuclear - Petição

- Israel, a única potência nuclear que não reconhece que o é (possuindo, de facto, um dos maiores arsenais de armas nucleares do mundo), e, que não permite qualquer acesso da ONU ao seu país (e às suas instalações), recusando uma e outra vez qual colaboração com a IAEA (Agência Internacional de Energia Atómica) ao contrário de outros países - como o Irão, ou o Iraque (antes da invasão pelos EUA e aliados), por exemplo...

- Segue-se texto e Petição:

UM MILHÃO DE VOZES NA ONU

(Subscreva a Petição)

Desde que em 1974 a ONU aprovara a Resolução 3263(XXIX), instando o estabelecimento no Médio Oriente de uma zona livre de armamento nuclear e outras armas de destruição maciça, foram numerosas as ocasiões em que as Nações Unidas e outros organismos internacionais reiteraram o mesmo apelo… e outras tantas as que fracassaram no seu propósito. A última vez aconteceu em 2010 aquando da Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear  (NPT) que instou a convocação de uma conferência em 2012 para pôr em marcha o processo e, mais uma vez,  a iniciativa foi boicotada por Israel e os EUA. A declaração do Médio Oriente como zona livre de armamento nuclear implicaria a adesão de Israel ao TNP em qualidade de estado não nuclear e a colocação de todas as suas instalações sob o controlo da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), tal como fizeram os outros estados da região. Se Israel abrisse as suas instalações ao escrutíno dos inspectores da AIEA, o Conselho de Segurança da ONU (CS) poderia conhecer a real envergadura do perigo que esses arsenais supostamente secretos representam e seria obrigado a tomar as medidas necessárias para eliminar a ameaça que paira sobre a frágil paz da zona. No entanto, nada é como deveria ser. Com a sua insensata e interessada irresponsabilidade, o CS  deixa a Israel as mãos livres para aumentar a sua potência nuclear fora de qualquer controlo, abstém-se de exigir o cumprimento das suas próprias resoluções e revela a sua incapacidade para conjurar uma catástrofe de consequências facilmente previsíveis. Mas esta passividade irresponsável  e os turvos interesses que a determinam, não hão de ser obstáculo que impeça a cidadania de tomar nas suas mãos a salvaguarda da paz e reclamar ao Conselho de Segurança, com voz plural e unânime, que tome as medidas necessárias para obrigar Israel a abrir os seus arsenais ao escrutínio da AIEA.

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To:

United Nations Security Council 

I just signed the following petition addressed to: United Nations Security Council.

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In resolution on “Israel’s nuclear capabilities” adopted on 18 September 2009, the General Conference of the IAEA, after having expressed its “concern about the Israeli nuclear capabilities” called upon Israel to “accede to the NPT and place all its nuclear facilities under comprehensive safeguards”.

At its meeting in June 2010 the IAEA Board of Governors discussed the subject of “Israeli nuclear capabilities” after the Director General submitted a letter to all Member States requesting their points of view. As on other occasions, once again the Israeli Government refused to cooperate with the IAEA and denied to accede to the NPT.

Whereas the establishment of a nuclear-weapon-free zone in the Middle East would be a decisive contribution to achieve peace in this region.

Whereas the Israeli denial to accede to the NPT and submit all its nuclear capabilities and facilities under comprehensive IAEA safeguard constituting a clear threat to peace as reflected in chapter VII of the United Nations Charter,

WE CALL UPON:

1. The Security Council to request Israel to accede to the NPT and submit all its nuclear capabilities and facilities under comprehensive IAEA safeguard.

2. If Israel maintains its denial, the Security Council will decide any adequate measures under art. 41 and 42 of the UN Charter in order to achieve the goals indicated above.

Sincerely,
[Your name]

- Texto e petição em: Stop Israel Nuclear

Este Não É o Nosso Orçamento! (3)

O ambiente TRESANDA ...

Somos todos arguidos

Há mais de um mês a Mariana Avelãs recebeu a visita da polícia. Vinham notificá-la para comparecer na esquadra no âmbito de uma “manifestação ilegal” alegadamente realizada no momento em que a manifestação “Que se lixe a troika!” era anunciada à imprensa. Na esquadra, foi informada que a conferência de imprensa se tratava de uma manifestação ilegal pelo facto de ter sido aberto um pano na qual se podia ler uma mensagem política. Foi constituída arguida com termo de identidade e residência.
Ontem, várias pessoas entre as quais me incluo divulgaram publicamente o caso através deste texto, que deu origem a uma onda de solidariedade e inúmeras notícias na comunicação social. Ao final da tarde, a Mariana foi informada por um jornalista que o seu processo teria sido, até ver, arquivado.

Podemos cantar vitória? Não. Bem pelo contrário.
A constituição de arguido está a ser usada como uma arma de arremesso político para limitar o direito ao protesto e à manifestação – e o caso da Mariana deixa-o muito claro. O termo de identidade e residência permitia o controlo de uma activista ainda que o governo (sim, responsabilizo o governo e não a polícia!) soubesse que não tinha nenhuma hipótese de ganhar o caso. Enquanto a Mariana esteve sozinha e poucos sabiam, essa era uma forma de coagi-la, mantendo-a sob pressão. A partir do momento em que o caso saltou para os jornais, toca de varrer o lixo para debaixo do tapete.
O problema é que este não é um caso isolado. Ontem, um sindicalista da CGTP, comentava no facebook que já tinha tido 30 processos a decorrer ao mesmo tempo e que, actualmente, tinha três termos de identidade e residência. Ou seja, ao mesmo tempo que Macedo elogia publicamente a CGTP, procura coagir e limitar a acção dos seus sindicalistas.



- A partir de:  5 dias

Este Não É o Nosso Orçamento! (2)

"Violenta é a austeridade"

COMUNICADO CONJUNTO – “Violenta é a austeridade”

O dia 14 de Novembro foi um dia histórico. Por toda a união europeia e em vários países do mundo realizaram-se greves gerais e protestos nunca antes vistos. Em Portugal, milhares de trabalhadores e trabalhadoras fizeram uma greve geral contra as políticas deste governo e da troika, numa das maiores paralisações registadas. Nesse dia decorreram também várias manifestações com elevada participação.

Repudiamos a carga policial injustificável e indiscriminada que ocorreu nesse dia, sob ordens do Governo. Soubemos de resto que comerciantes da zona tinham sido ainda antes da manifestação avisados pelas autoridades para fechar os seus estabelecimentos, o que nos leva a concluir que independentemente dos acontecimentos, estava prevista uma carga policial.

As forças de segurança feriram mais de 100 pessoas, o pânico que se seguiu podia ter redundado numa tragédia. A própria Amnistia Internacional Portugal já condenou publicamente o uso excessivo de força policial. Na hora que se seguiu, as forças de segurança procederam à detenção de várias dezenas de pessoas, em zonas tão distantes como o Cais do Sodré; algumas nem tinham estado em frente à Assembleia da República. Durante muitas horas, a polícia não revelou a familiares e advogados/as o local em que se encontravam as dezenas de pessoas detidas, nem as deixou falar com elas. Muitas das 21 pessoas que foram levadas para o tribunal criminal de Monsanto foram forçadas, sob ameaça, a assinar formulários que se encontravam em branco. Todos os testemunhos que nos chegam comprovam, tal como a ordem de advogados já salientou, a existência de inúmeras ilegalidades nos processos de detenção.

Exigimos por isso a instauração de um inquérito à actuação das forças de segurança bem como aos termos em que foram efectuadas as detenções e demonstramos a nossa total solidariedade com todas as pessoas detidas e vítimas da repressão na noite de 14 de Novembro.

Estamos perante uma operação política e policial que, a pretexto de incidentes tolerados durante mais de uma hora e transmitidos em directo pelas televisões, pretende pôr em causa o direito de manifestação, criminalizar a contestação social, e fazer esquecer as medidas de austeridade impostas, de extrema violência e que levam à revolta e ao desespero das pessoas. Temos plena consciência que o governo pretende impor a sua política e a da troika, de qualquer forma, inclusive pela repressão política e a liquidação de grande parte das liberdades democráticas. A liberdade está a passar por este combate e, por muito grande que seja a repressão, não vamos assistir em silêncio a um retrocesso histórico de perdas de direitos duramente conquistados.

Recusamos que um dia nacional, europeu e internacional de mobilização histórica contra as políticas de austeridade seja desvalorizado ou esquecido, quer pela comunicação social, quer pelo governo. Somos cada vez mais a contestar este regime de austeridade e não nos calaremos, por isso apelamos à mobilização no dia 27 de Novembro, dia de aprovação do Orçamento do Estado.

Subscritores Colectivos:

ACED, Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, Attac Portugal, CADPP, Clube Safo, CMA-J Colectivo Mumia Abu-Jamal, Colectivo Revista Rubra, Indignados Lisboa, Marcha Mundial das Mulheres – Portugal, MAS – Movimento de Alternativa Socialista, Movimento Sem Emprego, Panteras Rosas, PCTP/MRPP, Plataforma 15O, RDA69 – Recreativa dos Anjos, Socialismo Revolucionário, SOS Racismo.

Subscritores Individuais:

Adriana Reyes, Alcides Santos, Alex Matos Gomes, Alexandre De Sousa Carvalho, Alexandre Lopes de Castro, Alice da Silveira e Castro, Alípio de Freitas, Ana Benavente, Ana Catarina Pinto, Ana Rajado, Andre Carmo, Ângela Teixeira, Antonio Barata, António Dores, António Mariano, António Serzedelo, Bernardino Aranda, Bruno Goncalves, Carlos Guedes, Carolina Ferreira, Catarina Fernandes, Catarina Frade Moreira, Clara Cuéllar, Cláudia Figueiredo, Daniel Maciel, David Santos, Eduardo Milheiro, Eurico Figueiredo, Fabian Figueiredo, Fernando André Rosa, Francisco d’Oliveira Raposo, Francisco da Silva, Francisco Furtado, Francisco Manuel Miguel Colaço, Gonçalo Romeiro, Guadalupe M. Portelinha, Gui Castro Felga, Helena Romão, Isabel Justino, Ivan Nunes, Joana Albuquerque, Joana Lopes, Joana Ramiro, Joana Saraiva, João A. Grazina, João Baia, João Labrincha, João Pascoal, João Valente Aguiar, João Vasconcelos Costa, Jorge d’Almada, Jorge Fontes, José Luiz Fernandes, José Soeiro, José Nuno Matos, Judite Fernandes, Lidia Fernandes, Lúcilia José Justino, Luís Barata, Luís Júdice, Luis Miranda, Luna Carvalho, Magda Alves, Mamadou Ba, Manuel Monteiro, Manuela Gois, Margarida Duque Vieira, Maria Conceição Peralta, Maria Paula Montez, Mariana Pinho, Marta Teixeira, Martins Coelho, Mizé Isidro, Nuno Bio, Nuno Dias, Nuno Ramos de Almeida, Olimpia Pinto, Paula Gil, Paulo Coimbra, Paulo Jacinto, Pedro Jerónimo, Pedro Páscoa, Pedro Rocha, Raquel Varela, Renato Guedes, Ricardo Castelo Branco, Rita Cruz Neves, Rita Veloso, Rodrigo Rivera, Rui Dinis, Rui Duarte, Rui Faustino, Rui Ruivo, Sandra Vinagre, Sérgio Vitorino, Sofia Gomes, Sofia Rajado, Sónia Sousa Pereira, Teresa Ferraz, Tiago Castelhano, Tiago Mendes, Tiago Mota Saraiva, Tiago Santos, Tiago Silva.

- A partir de:  5 dias

From U.S.A. (2)

Sexta, 26 Outubro 2012 09:49

Estados Unidos: Demasiado nova para votar, mas com idade suficiente para ser condenada a morrer na prisão

Jacqueline Montanez, de 36 anos, sabe onde vai morrer. É a única mulher do estado de Illinois a cumprir pena de prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional, por um crime que cometeu quando era ainda uma criança.

Foi condenada em 1993, com dois outros réus, por assassinar dois membros de um gang rival, crime que teve lugar antes do seu 16º aniversário em maio 1992. Apesar de ter 15 anos, foi julgada num tribunal para adultos, e não num juvenil, onde fatores como a sua idade, ambiente familiar problemático e recetividade à reabilitação teriam sido considerados. Na altura do crime, era uma adolescente a sair de um ambiente de abuso físico, sexual e psicológico, criada pelo padrasto, membro de um gang, para ser um “pequeno soldado”. Desde os nove anos que abusava de álcool e drogas, tendo-se juntado a um gang rival do do seu padrasto.

Hoje, Jacqueline é uma pessoa diferente, após ter passado mais de metade da sua vida atrás das grades. Obteve um diploma de equivalência ao ensino secundário, fez quase todos os programas de educação e vocacionais, e tornou-se treinadora certificada de cães guia para pessoas portadoras de deficiência. É tutora e mentora de jovens reclusos e é ativa nos programas da capela da prisão.

“Fiz o que disseram que eu fiz, mas não sou quem dizem que sou”, diz Jacqueline Montanez.

“Condenar crianças a morrer na prisão contradiz os princípios fundamentais de Direitos Humanos que reconhecem a imaturidade das crianças e a sua capacidade especial de crescer e mudar”, diz Rob Freer, Investigador dos Estados Unidos da Amnistia Internacional.

Um padrão

Nos Estados Unidos, cerca de 2500 homens e mulheres foram condenados a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional por crimes que cometeram antes de terem 18 anos. Tanto quanto a Amnistia Internacional sabe, mais nenhum país no mundo aplica esta pena a crianças.

Ao condenar crianças a prisão perpétua sem possibilidade de serem libertadas, os EUA violam o direito internacional, incluindo a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas, que os EUA assinaram mas não ratificaram. O único outro país que não o ratificou é a Somália.

- A partir de: Amnistia Internacional

From U.S.A. (1)

Segunda, 12 Novembro 2012 10:39

Eleições na Califórnia permitem que pena de morte continue

Quatro décadas depois de o Supremo Tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos da América, ter abolido a pena de morte, logo em seguida reinstaurada por voto popular, falhou um novo esforço para que o eleitorado pusesse fim à pena de morte no estado norte-americano, realizado por referendo a 6 de novembro, através da “Proposta 34”.

A Califórnia poder-se-ia ter tornado no 18º estado abolicionista dos Estados Unidos, e 726 presos, mais de um quinto dos condenados à morte no país, teriam sido retirados do corredor da morte.

A "Proposta 34" enfatizava os gastos de recursos com a pena de morte e o risco de executar inocentes. Teria substituído a pena de morte pela prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Foi rejeitada por 53% dos votos, em oposição aos 47% que queriam a abolição desta forma de punição. No fundo, foram cerca de 500 mil votos que mantiveram esta pena, quando em 1977 um referendo semelhante tinha resultado numa diferença de 71% de apoio à pena capital, contra 29% de abolicionistas.

O declínio do apoio à pena capital que se verificou na votação deve ser entendido pelas autoridades dos Estados Unidos como uma demonstração da necessidade de uma liderança mais consonante com os princípios de Direitos Humanos, pois só assim se pode caminhar para a abolição desta forma cruel e desumana de punição.

- A partir de:  Amnistia Internacional

"Pela Greve Geral, contra a selvajaria policial"

- Comunicado emitido dia 16 pelo Movimento 12 M. Divulgação:

COMUNICADO - Pela Greve Geral, contra a selvajaria policial

Submetido por movimento12m em Sex, 16/11/2012 - 03:09

A 14 de Novembro – dia de uma magnífica Greve Geral Europeia - a democracia portuguesa cobriu-se de orgulho e, ao mesmo tempo, de vergonha.

Orgulho porque milhares de pessoas, trabalhadores, precários, desempregados, pensionistas e reformados mostraram de forma clara e inequívoca que recusam esta politica de austeridade, o Governo e a troika.

Nos locais de trabalho, nos piquetes de greve, nas concentrações e manifestações que ocorreram por todo o país, os que fizerem greve e todos aqueles que a apoiaram mesmo não a podendo fazer, disseram não ao caminho a que o país está a ser conduzido.

Sindicatos, coletivos diversos, movimentos sociais e milhares de pessoas uniram-se e aí estão, para resistir à destruição das nossas vidas, do nosso futuro. Aí estão para dizer que há alternativas, que este orçamento não pode passar e que as funções sociais do Estado democrático e de direito não podem ser destruídas.

Mas o dia manchou-se também de vergonha. Uma vergonha pesada e sentida pela forma selvagem e antidemocrática como a Polícia de Segurança Pública carregou sobre milhares de pessoas que se manifestavam de forma pacífica. A desculpa foi querer parar a ação de "meia dúzia" que atiravam pedras e outros objectos. Como se centenas de polícias, armados até aos dentes e à paisana, treinados ao mais alto nível internacional com o dinheiro dos nossos impostos, não o pudessem ter feito sem colocar em risco a vida dos outros milhares que ali estavam de forma pacífica.

A repressão policial, o ataque e perseguição indiscriminados, a detenção de pessoas sem que tenham o direito elementar e constitucional de defesa, a coação para que assinassem documentos em branco e a agressão premeditada em calabouços esconsos merece, por parte do Movimento 12 de Março, um total repúdio e condenação.

A forma como o Governo ordenou à Polícia para afugentar e terminar com a manifestação,lembra-nos os tempos mais escuros e repugnantes em que há umas décadas vivíamos.

Recusamos e denunciamos a tentativa de instalar o medo entre os que querem, legitimamente, protestar contra estas políticas. Não aceitamos que se queira criminalizar a contestação e bater-nos-emos contra esta tentativa de enlamear a ação dos movimentos sociais e dos sindicatos e de manipular a opinião pública.

Por este motivo, exigimos a demissão imediata do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e a instauração de um inquérito aos decisores e autores de tais ações. Para que os criminosos não fiquem impunes.

Da parte do Movimento 12 de Março, podem ter a certeza, continuaremos nas ruas ou onde quer que seja a lutar contra a política de austeridade deste Governo e da troika, que está a destruir as pessoas deste país.

A gravidade dos acontecimentos demonstra quão jovem e precária é a nossa democracia. Por isso, este é um momento de união. Juntos saberemos encontrar as soluções.

- A partir de: Movimento 12M

Algumas alternativas à "ausência de alternativas" à alternativa do OE para 2013

- Segue-se 1 pequeno vídeo, da CGTP, sobre a greve geral, onde são apresentadas (sintetizadas) 7 propostas políticas e económicas alternativas (ao OE 2013), que me permito em seguida reproduzir:

1 - Taxação das transacções financeiras em 0,25%.

- Representa uma fonte de € 2 400 milhões;

2 - Progressividade no IRC para as empresas com volume de negócios superior a € 12,5 milhões.

- Representa uma fonte de € 1 100 milhões;

3 - Introdução de uma taxa de 10% sobre os dividendos dos grandes accionistas.

- Representa uma fonte de € 1500 milhões.

4 - Combate efectivo à fraude e evasão fiscais.

- Representa uma fonte de, aproximadamente, € 1 000 milhões.

5 - Redução de 50% dos encargos públicos com as PPP's.

- Representa uma fonte (ou poupança) de € 769,2 milhões.

6 - Revogação de benefícios fiscais atribuídos ao sector segurador e financeiro assim como às fundações privadas dos grupos económicos.

- Representa uma fonte (ou poupança) de € 689,3 milhões.

7 - Exigência no sentido de que o BCE passe a emprestar (directamente) aos estados, a uma taxa de 0,75% como o faz em relação aos bancos privados.

- Representa uma fonte (ou poupança) de € 4 713 milhões.

- O total das 7 propostas acima especificadas representa uma fonte/poupança superior a € 12 000 milhões. Mais exactamente de: € 12 191 500 000.

14 de Novembro - Acção Geral (5)

(...)

CGTP marca 39 concentrações em 12 distritos no dia da greve geral

Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Açores e Madeira são, de acordo com a informação facultada à Lusa pela CGTP, distritos onde trabalhadores, desempregados e pensionistas poderão mostrar nas ruas o protesto que levou à marcação da greve geral. Em Lisboa, está marcada uma concentração para as 14h30, na praça do Rossio. Ver informação sobre concentrações aqui.

Quando anunciou esta ação de luta, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, apelou à convergência do movimento sindical na greve geral, dia não só de protesto mas também de propostas alternativas para o país. Será uma greve geral com o lema: “Contra a Exploração e o Empobrecimento, Mudar de Política - Por um Portugal com Futuro”.

No dia 14, os estudantes universitários também param

“No dia 14, não vamos às aulas”, lê-se num dos cartazes do movimento “Estudantes pela Greve Geral”, uma mensagem que dificilmente podia ser mais clara: eles não são trabalhadores, mas têm (muitos) motivos para protestar. E dia de Greve Geral é dia de parar: “Se o Governo fecha para alguns, nós fechamos por todos”.

O movimento “Estudantes pela Greve Geral” tem trabalhado na divulgação da precariedade no Ensino Superior, falando com professores e funcionários e debatendo formas de combater as desistências. E não são só os estudantes portugueses a associarem-se à luta dos trabalhadores: pelo menos em Espanha, em França, na Grécia e em Itália, muitos jovens já prometeram não ir às aulas no dia 14 de Novembro.

“A greve dos estudantes universitários é também por aqueles que não podem fazer greve e em solidariedade com os trabalhadores que fazem”, explicou ao Público uma das estudantes do grupo, Ana Júlia Filipe, que no dia 14 não vai às aulas também pela mãe, trabalhadora numa empresa há mais de 30 anos e sem salário certo por causa das dificuldades do empregador.

- A partir de:  Esquerda.net

14 de Novembro - Acção Geral (4)

14N – STRIKE, HUELGA, SCIOPERO, STREIKE, GREV, VAGA, STRAJK - GREVE

Dia 14 de Novembro, na Greve Geral, não estarás sozinho! Não estaremos sós!

Em vários países da Europa, seremos muitos e muitas a parar de produzir, a parar de comprar e de consumir. Seremos muitos e muitas, por todo o planeta, a expressar a vontade de parar o curso destas (des)governações suicidárias, apenas baseadas na austeridade, no cumprimento cego de medidas de corte orçamental e no desinvestimento nas pessoas, a mando de sanguessug

as dos grandes grupos financeiros.

A Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Chipre, Malta, Eslovénia, Polónia, República Checa, juntam-se agora vários países da América Latina, nesta imensa jornada de luta. É a resposta internacional de trabalhadores e trabalhadoras, de cidadãos e cidadãs de diversos países que sentem que algo de extraordinário deve ser feito, em nome já não apenas do presente, mas também do futuro das próximas gerações. As políticas de violência austeritária ilimitada, de restrição dos direitos laborais e cívicos e de fragilização da democracia e da liberdade são um ataque à escala global que tem de ter uma resposta ampla e internacional. E nesta Greve Geral juntam-se, pela primeira vez, as vozes de cada um de nós, na Europa, no mundo, num coro de protesto e de busca de alternativas.

Fazer greve no dia 14 de Novembro, para além de um legítimo direito dos trabalhadores e trabalhadoras, é uma exigência de cidadania. Fazer greve nesse dia é muito mais do que não comparecer no local de trabalho. Fazer greve pode ser também um acto de reflexão, de discussão e de criação de alternativas. Não paramos apenas porque estamos fartos destas políticas que afectam sempre as mesmas pessoas, a mando da Troika, que já nem consensualmente reclama austeridade como solução. Paramos porque queremos mesmo mudar de direcção. Porque queremos construir soluções onde todos e todas possam viver em democracia, com direitos iguais e com uma esperança no futuro. Paramos porque queremos parar este violentíssimo Orçamento de Estado, aprovado por deputados que fogem do Povo e proposto por governantes que se escondem do Povo que dizem representar.

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- Texto completo em:  Que se lixe a troika! - Greve Geral

14 de Novembro - Acção Geral (3)

Greve Geral: vozes contra a austeridade vão ouvir-se em 20 países europeus

Vinte países, entre os quais Portugal, vão juntar-se, na quarta-feira, à jornada de luta europeia contra a austeridade e a favor do emprego, que inclui greves, manifestações, ações de protesto e reuniões em várias cidades da Europa.

ARTIGO | 12 NOVEMBRO, 2012 - 14:38

A jornada europeia de ação e solidariedade, organizada pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES), tem como lema "Pelo emprego e a solidariedade na Europa, não à austeridade" e vai mobilizar cerca de 40 organizações sindicais.

Segundo a Lusa, além dos 20 países em que as vozes contra a austeridade se vão fazer ouvir na quarta-feira, há outros três que também se associam à jornada de luta, mas onde as ações de protesto decorrerão mais tarde: Suíça (quinta-feira), Eslovénia e República Checa (sábado, em ambos os casos).

"A jornada tem como objetivo transmitir uma mensagem comum em defesa do crescimento e emprego e contra a austeridade. Estou convencida de que se tivermos uma grande ação em toda a Europa, tal poderá fazer a diferença", afirmou a secretária-geral da CES, Bernadette Ségol, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Bernadette Ségol disse que "no final de junho houve alguma esperança, porque a ideia de crescimento e emprego foi reconhecida pelo Conselho Europeu". No entanto, "os atos não seguiram as palavras" e a CES "não vê os governos a agir".

Momento histórico: uma greve geral ibérica e um protesto à escala da Europa

Para quarta-feira, estão marcadas greve gerais de 24 horas contra a austeridade em Portugal e Espanha, enquanto em Itália e na Grécia decorrerão paralisações de quatro e três horas, respetivamente.Também em Vilnius, Lituânia, haverá uma greve, mas apenas abrangerá o setor dos transportes.

Em várias cidades europeias decorrerão ações de protesto contra as políticas de austeridade e em defesa do emprego.

Na capital belga haverá uma manifestação junto à Comissão Europeia e, em França, estão previstas 25 manifestações "pelo emprego e a solidariedade na Europa". Na Suíça, estão agendadas manifestações junto a embaixadas e à representação permanente da União Europeia e, na Polónia, decorrerão manifestações em várias cidades "em defesa do trabalho digno".

Da Alemanha, Reino Unido, Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia sairão mensagens de solidariedade para com os trabalhadores dos países europeus que estão a ser afetados por medidas de austeridade.

Na Bulgária, decorrerão em várias cidades fóruns para discutir temas laborais, em Malta está previsto um seminário sobre o emprego e na Letónia jovens sindicalistas serão recebidos pelo presidente do parlamento para discutir o emprego e a educação dos jovens.

Na Finlândia, os sindicatos organizam várias ações para apelar ao respeito pelos trabalhadores na Europa e farão chegar ao comissário europeu dos Assuntos Económicos um conjunto de reivindicações, enquanto no Luxemburgo uma delegação sindical será recebida pelo primeiro-ministro, Jean-Claude Juncker, que é também o líder do Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro), para discutir as alternativas que existem para sair da crise.

- A partir de:  Esquerda.net

Pelo descontentamento, pela indignação, pelo protesto, pela reivindicação, pela exigência

Depois das várias greves gerais, manifestações, concentrações, que tiveram lugar na Grécia, em Espanha, em Portugal, etc (só este ano) - a luta de 14 de Novembro ganha dimensão internacional com greves gerais marcadas em Portugal, Espanha, Itália, Grécia, greves acompanhadas por várias acções noutros países:

14 de Novembro – Greve Geral em Portugal, Espanha, Grécia, Itália,

Acções já anunciadas na Europa:

Alemanha : Comícios da DGB em 12 cidades. Mensagens de solidariedade a nível nacional e a nível de empresas transnacionais com filiais nos países mais atingidos pela crise. Reunião do Presidente da DGB, no dia 14, com Angela Merkel (a confirmar).

Bélgica : Concentrações junto a embaixadas de países da UE e acções de sensibilização.

CES : Participação na Jornada Europeia de Acção e Solidariedade através do facebook.

Espanha : Greve Geral

França : CFDT, CGT, FSU, Solidaires e UNSA : Manifestações unitárias em todo o país.

Grécia : Greve Geral de 48 horas (6 e 7) e Greve Geral no dia 14 (ainda por confirmar).

Itália : A CGIL convocou 4 horas de greve geral e manifestações em todas as regiões para o dia 14 de Novembro. A Administração Pública da CGIL faz greve de 24 horas, também no dia 14. A CGTP participa, nesse dia, na manifestação da CGIL, em Nápoles.

Portugal : Greve Geral.

Roménia : Acções em todas as regiões.

Reino Unido : O TUC prevê acções de solidariedade, com actividades na internet, publicação de um blogue, uso de páginas facebook e comunicados de imprensa.

Republica Checa: Manifestações em 17 de Novembro, contra cortes orçamentais.

Eslovénia: Manifestação da ZSSS, no dia 17 de Novembro, contra a austeridade.

Suíça: Acções da USS em conjunto com Sindicatos alemães em empresas transnacionais, de 6 a 14 de Novembro.

Áustria: A OGB organiza acções de solidariedade com os trabalhadores europeus confrontados com medidas de austeridade, em Viena, no dia 14 de Novembro

Holanda: A FNV promove uma Conferência no dia 14 de Novembro, para expressar solidariedade aos trabalhadores europeus confrontados com medidas de austeridade

- A partir de: 5 dias

Que se lixe a troika e a Merkel! (2)

Que se lixe a troika e a Merkel. E, já agora, frau Merkel ao sair; seja útil por uma vez e leve consigo o Passos Coelho, o Portas e os restantes